Nesta sexta-feira (12), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, rebateu veementemente as alegações de que os consumidores de energia no Brasil seriam responsabilizados pelos R$ 9 bilhões devidos pela Amazonas Energia à Eletrobras. Em entrevista à GloboNews, Silveira classificou essa discussão como “desinformação completa, absurda e total”, frisando que a Medida Provisória (MP) 1.232/24 visa, na verdade, um rebalanceamento dos custos no setor elétrico.

O ministro negou que a MP tenha sido editada para beneficiar a empresa Âmbar Energia, do grupo J&F, pertencente aos irmãos Batista. Em 10 de junho, 3 dias antes da MP, a empresa acertou a compra de termelétricas da Eletrobras com as quais a Amazonas tem uma dívida bilionária. O negócio envolve a aquisição por R$ 4,7 bilhões de 13 usinas a gás natural, sendo 12 já em operação e uma em estágio de implantação em Manaus.

A compra do parque térmico era vista como um negócio de risco no setor até a MP flexibilizar regras regulatórias para permitir a venda da Amazonas e criar mecanismos para dividir os custos com as térmicas entre todos os consumidores de energia.

“Nenhum centavo será repassado ao consumidor brasileiro, o que está sendo feito é o contrário disso”, afirmou Silveira, esclarecendo que a MP não sobrecarregará os consumidores de energia com a dívida da Amazonas Energia.

“Nenhum centavo será repassado ao consumidor brasileiro”, diz ministro Alexandre Silveira sobre medida provisória que muda regras para distribuidoras de energia com problemas financeiros.

➡ Assista ao #GloboNewsEmPonto: https://t.co/bFwcwLpLU9 #GloboNews pic.twitter.com/V1IwzlbxFa

— GloboNews (@GloboNews) July 12, 2024

Segundo o ministro, existem dois interesses distintos que impulsionam essa “desinformação”. O primeiro envolve grupos empresariais que não conseguiram sucesso na aquisição das usinas térmicas vendidas pela Eletrobras. O segundo, relacionado aos grandes consumidores do mercado livre, que estão insatisfeitos com a ideia de assumir parte dos custos pela contratação de usinas térmicas, anteriormente arcados exclusivamente pelos consumidores do mercado regulado.

Silveira destacou a importância de manter a energia mais barata para a grande indústria sem prejudicar os demais consumidores do país. Ele também mencionou discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre possíveis alternativas para diminuir o impacto dos subsídios na conta de luz. Entre as propostas estão a retirada dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ou a busca de recursos provenientes do petróleo para financiar esses custos.

“Temos tido a coragem, por determinação do presidente Lula, de colocar o dedo na ferida num tema extremamente espinhoso que é a contradição entre ter uma das melhores matrizes energéticas do mundo e ter uma das contas de energia mais caras do mundo”, declarou o ministro.

A MP 1.232/24 tem gerado debates acalorados no setor elétrico e entre os consumidores, mas a postura firme de Silveira visa tranquilizar a população quanto ao impacto financeiro das medidas. Ele reforçou que a prioridade do governo é assegurar um sistema elétrico equilibrado e justo, sem repassar custos exorbitantes ao consumidor final.

A dívida da Amazonas Energia com a Eletrobras é um tema complexo que envolve não apenas questões financeiras, mas também políticas e regulatórias. A empresa tem enfrentado dificuldades em arcar com suas obrigações, o que levou à necessidade de intervenção do governo para garantir a sustentabilidade do setor elétrico.