Na última sexta-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Valdir de Souza, um auxiliar de serviços gerais de 57 anos, após um erro no sistema de monitoramento eletrônico. Souza havia sido preso em 28 de junho, supostamente por descumprir uma medida cautelar relacionada aos eventos de 8 de janeiro.

A decisão de Moraes veio após a advogada de defesa, Silvia Girardelli, comunicar ao STF que a tornozeleira eletrônica de Souza havia sido desativada pela Justiça sem que ele fosse informado. Girardelli argumentou que a prisão de seu cliente foi resultado de um erro no sistema de monitoramento.

O despacho de Moraes que determinou a soltura de Souza reconheceu o erro no sistema de monitoramento. “A falta de comunicação entre a central de monitoramento e o respectivo dispositivo monitorado até o momento indica descumprimento episódico de uma das medidas cautelares e pode representar apenas problemas com o próprio equipamento”, escreveu o ministro.

Souza havia sido preso inicialmente no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília e estava cumprindo medidas cautelares desde então. Segundo Girardelli, ele continuará a cumprir essas medidas até que aceite um acordo de não persecução penal (ANPP) oferecido pela Procuradoria-Geral da República ou seja julgado pelo STF.

O caso de Valdir de Souza destaca as falhas nos sistemas de monitoramento eletrônico e suas graves consequências para indivíduos que, muitas vezes, são vítimas de erros administrativos. Para Souza, a prisão injusta e o bloqueio de suas contas bancárias representam uma perturbação significativa em sua vida pessoal e profissional, ressaltando a necessidade de maior rigor e precisão no monitoramento desses dispositivos.