Prefeito de Barreirinha é multado pelo TCE-AM por irregulaidade na contratar show de Raí Saia Rodada
A multa foi aplicada por descumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas, e cantor Raí Saia Rodada. – Foto: Reprodução Instagram
Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou em R$ 13.654,39 o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), por contratar o cantor Raí Saia Rodada para a 15ª Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha (Exporbae). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico (DOE).
PUBLICIDADE
O colegiado acatou a representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), que denunciou possível irregularidade na contratação da empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. EPP, por falta de licitação.
O processo foi protocolado em 7 de outubro de 2022, com a relatoria do conselheiro Josué Cláudio de Souza Netto e procuradoria de Elissandra Monteiro Feire Alvares. Dentre os fatos mencionados no processo, destaca-se a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa Saia Rodada, publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) em 22 de setembro de 2022, com valor global de R$ 200 mil.
A multa foi aplicada por descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Glênio Seixas tem o prazo de 30 dias para pagar os R$ 13.654,39.
A reportagem do Portal AM Post entrou com contato com a Prefeitura de Barreirinha, mas até o momento do fechamento desta matéria, não houve resposta. No entanto, o espaço segue aberto para manifestação.
Jhonata Lobato – Redação AM POST
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
