O Governo Lula publicou uma Medida Provisória (MP) que beneficiou a Âmbar Energia, braço do setor elétrico da J&F Investimentos, controlada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista. A medida, publicada no dia 13 de junho, tem gerado preocupações quanto ao impacto nas contas de energia dos consumidores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com um estudo recente da empresa TR Soluções, divulgado, nesta sexta-feira (26), pela Folha de S. Paulo, a MP poderá afetar principalmente as famílias de baixa renda que utilizam a tarifa social de energia elétrica. A tarifa social, que isenta essas famílias dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ainda pode ser impactada pelo Encargo de Energia de Reserva (EER), que cobre custos relacionados à contratação de energia reserva.

A Medida Provisória transferiu as dívidas da Amazonas Energia, vinculadas à contratação de energia de termoelétricas, do CDE para o EER. A Amazonas Energia, que estava inadimplente desde o ano passado, teve suas dívidas cobertas por meio dos recursos provenientes das contas de luz dos consumidores, o que pode resultar em aumento nas tarifas.

A TR Soluções estima que as famílias de baixa renda possam enfrentar um custo adicional de R$3,64 a R$5,71 por megawatt-hora, dependendo do custo da energia negociada. A tarifa social oferece descontos de 10% a 65% para essas famílias, conforme o consumo mensal.

O Ministério de Minas e Energia esclareceu que os custos relacionados à usina de Mauá 3, adquirida pela Âmbar, não serão transferidos para o EER, um ponto que gerava dúvidas no setor. No entanto, a medida ainda pode impactar negativamente as famílias de baixa renda.

A Âmbar afirmou que os problemas financeiros da Amazonas Energia eram conhecidos e que o governo já estava buscando soluções para a situação. A empresa também destacou que a aquisição das usinas termelétricas foi realizada por meio de um processo competitivo e privado.

Redação AM POST