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AliExpress e Shopee passam a cobrar ‘Taxa das Blusinhas’ a partir de hoje no Brasil; saiba como funciona

A nova taxa de 20% será uma contribuição obrigatória sobre a venda online de roupas e acessórios.

Por Hugo Guimarães

27/07/2024 às 07:21

A nova medida fiscal conhecida como “Taxa das Blusinhas” entra em vigor no Brasil a partir deste sábado (27). A taxação será aplicada em algumas plataformas de compras virtuais, como AliExpress e Shopee.

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Sancionada pelo presidente Lula (PT), a nova taxa de 20% será uma contribuição obrigatória sobre a venda de roupas e acessórios, especialmente voltada para itens com preços abaixo de um determinado limite. O termo informal “Taxa das Blusinhas” refere-se a peças de vestuário mais comuns e de menor valor, como camisetas e blusas.

Atualmente, itens com valor abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 281,90, com base na cotação de 26 de julho de 2024) estão isentos de impostos. Já produtos que custam entre US$ 50 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.900, na mesma cotação) terão um imposto de 60% sobre o valor da compra.

Além da nova taxa de 20%, todos os itens também estarão sujeitos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota de 17% é definida pelos estados e será aplicada sobre o valor final do produto.

Embora algumas plataformas já tenham iniciado a cobrança da nova taxa, a implementação oficial do imposto de 20% começará somente na próxima quinta-feira, 1º de agosto.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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