Crime eleitoral: PL aciona TSE após pronunciamento nacional de Lula
O partido alegou que Lula usou da mídia para atacar adversários e promover aliados na disputa eleitoral.
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- Foto: Reprodução
O Partido Liberal (PL) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o presidente Lula (PT) cometeu um crime eleitoral durante um pronunciamento nacional no último domingo (28). A ação deve ser protocolada ainda nesta sexta-feira (2).
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Segundo o PL, Lula usou a cadeia nacional de rádio e TV para atacar adversários e promover aliados na disputa municipal de 2024, o que o partido considera uma violação das normas eleitorais.
Lula fez um pronunciamento de sete minutos na rede nacional, no qual fez uma retrospectiva de seu governo e criticou opositores. O PL alega que esse uso da cadeia nacional foi inadequado e deveria se limitar a informações de caráter institucional, e não à promoção política pessoal ou partidária.
Em sua denúncia, o PL afirmou: “Não se pode admitir que o mandatário maior da nação utilize um pronunciamento em cadeia nacional para comparar forças políticas antagônicas e realizar críticas ao governo anterior, exaltando supostas qualidades pessoais do Presidente da República e de seu partido”.
PSDB
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) também criticou o uso da cadeia nacional, acusando Lula de abuso. Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, declarou: “Quando o presidente da República convoca a rede nacional de rádio e TV, esperamos alguma informação relevante. Neste domingo, 28 de julho, o presidente usou esse expediente para fazer propaganda da divisão do país, aproveitando-se do cenário eleitoral para beneficiar seus candidatos a prefeito e vereador neste ano.”
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Um projeto de lei deve ser apresentado pelo deputado Aécio Neves (PSDB) na Câmara dos Deputados para estabelecer critérios objetivos para o uso da cadeia nacional de rádio e TV. A intenção do PL é que o recurso seja limitado a situações específicas, como mobilizações obrigatórias, eleições, plebiscitos, campanhas de vacinação em massa, e alertas em situações de emergência sanitária ou defesa nacional.
A Justiça Eleitoral não se manifestou sobre os pedidos apresentados pelo PL e pelo PSDB.
Redação AM POST
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