Após polêmica de impostos, medalhistas olímpicos serão isentos de pagar taxas por prêmios
O governo Lula foi criticado desde que foi descoberto que atletas campeões teriam que pagar impostos à Receita Federal por prêmios conquistados.
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- Após polêmica de impostos, medalhistas olímpicos serão isentos de pagar taxas por prêmios-Foto: Reprodução Instagram @miriamjeske_ | Miriam Jeske/COB
O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória (MP) isentando os atletas olímpicos de Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) pelos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
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Anteriormente, viralizou nas redes sociais que seria cobrado impostos sobre esses prêmios, gerando controvérsia e críticas ao governo Lula.
A isenção abrange os prêmios em dinheiro desta edição dos Jogos Olímpicos, enquanto medalhas e troféus já eram isentos. Os prêmios de confederações, federações, patrocinadores e clubes ainda estarão sujeitos à tributação de até 27,5%.
A Receita Federal havia informado que a isenção exigia mudança legislativa, uma vez que os atletas eram tratados como qualquer outro trabalhador para fins tributários.
A MP, assinada também pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de 120 dias para se tornar lei. Durante a tramitação, o texto pode ser modificado pelos parlamentares.
Redação AM POST
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