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Julgamento sobre cassação do governador de Roraima é suspenso pelo TSE

Antonio Denarium (PP) responde a processos por compra de votos.

Por Natan AMPOST

13/08/2024 às 21:11

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, na noite de terça-feira (13), ao julgamento que pode resultar na perda de mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). O processo, movido pela Coligação “Roraima Muito Melhor”, alega abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Porém, o TSE suspendeu o julgamento e não foi definida uma data para a continuidade da análise.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia determinado a cassação dos mandatos de Denarium e Damião, mas a chapa recorreu ao TSE, buscando reverter a decisão. O processo, protocolado em 9 de agosto de 2022, tem como base a acusação de que ambos os mandatários teriam utilizado recursos públicos e outras vantagens indevidas para influenciar o resultado das eleições.

Durante a sessão do TSE, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o julgamento não seria concluído naquela noite. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, fez a leitura detalhada do relatório, apresentando os argumentos e provas contidos no processo. Em seguida, os advogados de defesa do governador e do vice tiveram a oportunidade de se pronunciar.

A defesa de Denarium e Damião, representada por quatro advogados, questionou a decisão do TRE-RR, argumentando que houve falta de critérios claros e cerceamento de defesa ao longo do processo. Eles sustentaram que as acusações são infundadas e que as ações da chapa durante as eleições de 2022 foram legítimas e dentro dos limites legais.

Por outro lado, o advogado da Coligação “Roraima Muito Melhor”, Walber de Moura Agra, defendeu a decisão do TRE-RR e reafirmou a necessidade de cassação dos mandatos, alegando que as provas apresentadas são suficientes para comprovar o abuso de poder político e econômico.

Ao final da sessão, a ministra Cármen Lúcia encerrou os trabalhos sem marcar uma nova data para a continuação do julgamento, informando apenas que o caso está suspenso até nova deliberação. A expectativa agora é que o tribunal retome a análise em breve, quando os votos dos ministros serão apresentados e uma decisão definitiva poderá ser tomada sobre o futuro político de Antonio Denarium e Edilson Damião.

O caso é acompanhado de perto por lideranças políticas e pela população de Roraima, uma vez que o desfecho pode resultar em mudanças significativas no comando do estado.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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