Um editorial de opinião publicado pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 15 de agosto, trouxe à tona informações polêmicas sobre o papel do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigações realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o editorial intitulado “Ordem informal fere devido processo legal”, Moraes e sua equipe no STF teriam sido a origem secreta de ordens para investigar opositores ao governo Lula, resultando em penalidades como multas e bloqueios de contas em redes sociais.

O editorial é um desdobramento de uma reportagem da própria Folha, que revela que tais ordens não oficiais teriam sido usadas para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, instaurado após as eleições de 2022. Segundo a publicação, a verdadeira origem dos pedidos de investigação sobre jornalistas e políticos estaria no gabinete de Moraes, mas essa informação não apareceria nos laudos produzidos pelo TSE.

A Folha destaca que mensagens trocadas via WhatsApp entre um assessor de Moraes e um servidor do TSE foram obtidas pela reportagem, indicando um fluxo de informações não oficial entre as duas instituições. Essas trocas de mensagens reforçam a suspeita de que decisões judiciais foram influenciadas por ordens que não seguiram os trâmites formais e transparentes que deveriam guiar o Estado Democrático de Direito.

“Não foram investigações espontâneas, e isso deveria estar claro nos autos”, afirma o editorial

No editorial, a Folha lamenta que o caminho regular e transparente, essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito, tenha sido ignorado, apontando para a gravidade de tais ações. O texto também expressa preocupação com a postura dos colegas de Moraes no STF, que, segundo o editorial, estariam concedendo ao ministro “um novo salvo-conduto” para agir fora dos parâmetros legais.

A publicação levanta questões sobre a legalidade e a ética por trás dessas ordens informais, sugerindo que elas representam uma ameaça ao devido processo legal. A revelação de tais práticas coloca em xeque a imparcialidade e a transparência das ações judiciais em um momento sensível da política brasileira, e o editorial da Folha de S.Paulo reforça a necessidade de um escrutínio mais rigoroso das ações do Poder Judiciário.