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TCE multa prefeito de Nova Olinda do Norte por convênio irregular com a Amazonastur

Na época da irregularidade, Orsine Júnior era presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.

Por Hugo Guimarães

15/08/2024 às 12:47

  • O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) identificou graves irregularidades em convênio entre a Prefeitura de Nova Olinda do Norte e a Amazonastur, sob a gestão de Orsine Rufino de Oliveira Júnior.
  • O prefeito Adenilson Lima Reis e o ex-presidente da Amazonastur, Orsine Júnior, foram multados em R$14 mil cada um.
  • Eles têm 30 dias para pagar a multa ao FAECE e enviar o comprovante ao Tribunal, sob pena de cobrança administrativa, judicial ou protesto do título.

Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.

Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou o processo nº 11.480/2021 em que revelava sérias irregularidades na execução e prestação de contas do convênio entre a entre a Prefeitura de Nova Olinda do Norte e a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), quando era chefiada por Orsine Rufino de Oliveira Júnior.

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Por conta das irregularidades, o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, e o ex-presidente da Amazonastur, Orsine Júnior, foram multados em R$14 mil após serem identificados como responsáveis pelas impropriedades.

Ambos têm um prazo de 30 dias para pagar a multa ao Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo (FAECE) e enviar o comprovante de pagamento ao Tribunal.

A falta de cumprimento dessa obrigação poderá resultar em ações de cobrança administrativa ou judicial e até protesto do título executivo.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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