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Saiba como assinar petição pelo impeachment de Alexandre de Moraes

Abaixo-assinado foi criado na plataforma Change.org; organizadores dizem que documento será entregue a Pacheco.

Por Natan AMPOST

17/08/2024 às 15:23

Uma petição online que solicita o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já acumulou mais de 450 mil assinaturas. O movimento, amplamente divulgado por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, ganhou força após a publicação de reportagem da Folha de S.Paulo. A matéria, assinada pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald, aponta que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para fundamentar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no STF.

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No abaixo-assinado, os organizadores destacam a gravidade das revelações trazidas pelas reportagens, argumentando que o ministro teria repetidamente violado a lei. “As recentes revelações publicadas pelo veículo de imprensa Folha de S.Paulo, assinadas pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald, estão revelando fatos gravíssimos sobre a reiterada conduta criminosa do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incompatíveis com as estipuladas em lei para um magistrado”, diz um trecho do documento.

Os signatários acusam Moraes de abuso de poder, citando supostas ordens ilegais para a produção de provas e decisões motivadas por vingança pessoal, em desacordo com a Constituição Federal de 1988. A petição argumenta que as ações do ministro não apenas ferem a legislação brasileira, mas também representam uma ameaça direta aos pilares democráticos do país. “Sob o falso pretexto de defender a democracia, Alexandre de Moraes destruiu os pilares democráticos e descumpriu a Constituição Federal de 1988 de uma maneira nunca antes vista na história do Brasil. Todos os assinantes desta petição pública apresentam o seguinte pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco”, destaca outro trecho.

O documento também faz referências diretas à Constituição Federal e à Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade aplicáveis a ministros do STF. A petição alega que as ações de Moraes são inconstitucionais, argumentando que ele ultrapassou os limites de seu mandato e, por isso, deve ser julgado pelo Senado Federal. “Essas ações não apenas violam a lei, mas também representam uma grave ameaça à democracia”, afirmam os signatários.

A entrega oficial da petição ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está prevista para o dia 9 de setembro. Até lá, os organizadores esperam aumentar ainda mais o número de assinaturas, buscando reforçar a pressão sobre o Senado para que este prossiga com o processo de impeachment. O movimento reflete a crescente insatisfação de um setor do eleitorado e de representantes políticos com as decisões de Moraes, que tem sido alvo de críticas intensas, especialmente por sua atuação em processos que envolvem figuras ligadas ao bolsonarismo.

Para assinar a petição CLIQUE AQUI

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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