Nesta terça-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, que buscava impedir o magistrado de continuar à frente do inquérito que investiga o vazamento de mensagens de WhatsApp envolvendo o perito. Além de solicitar o afastamento de Moraes, os advogados de Tagliaferro também pleitearam o arquivamento da investigação, alegando falta de fundamento para sua continuidade.

O pedido de afastamento de Moraes ocorreu no contexto de uma investigação que se originou após a publicação de reportagens pela Folha de S.Paulo, que expuseram um possível uso de métodos informais por parte do ministro do STF para obter provas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. As reportagens, baseadas em mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos, revelaram um suposto fluxo de informações entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não teria seguido os procedimentos tradicionais e teria sido direcionado para sustentar o inquérito das “fake news”.

Eduardo Tagliaferro foi apontado como figura central na decisão de Moraes de abrir a investigação sobre o vazamento das mensagens. A defesa do ex-assessor argumentou que, por ser uma das partes envolvidas e potencialmente afetadas pela divulgação das mensagens, o ministro Alexandre de Moraes deveria ser impedido de conduzir a investigação.

No entanto, ao analisar o pedido, Barroso afirmou que a solicitação da defesa de Tagliaferro não conseguiu demonstrar de maneira clara as razões que justificariam o afastamento de Moraes. Segundo Barroso, a legislação que rege o impedimento de juízes não foi atendida no caso específico. “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, declarou Barroso em sua decisão.

Barroso ainda criticou a falta de evidências apresentadas pela defesa de Tagliaferro para sustentar suas alegações. O presidente do STF destacou que o pedido não veio acompanhado de elementos que comprovassem as afirmações feitas pelos advogados do ex-assessor. “Para além da deficiente instrução do pedido (que não veio instruído com qualquer elemento idôneo que comprove as alegações deduzidas), os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, acrescentou Barroso.

Com a decisão de Barroso, Alexandre de Moraes permanece à frente do inquérito sobre o vazamento das mensagens. A continuidade dessa investigação mantém o foco sobre as ações do ministro, que têm sido alvo de críticas por supostamente ultrapassarem os limites legais na busca por provas.