O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu Filipe Martins, ex-assessor da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de conceder uma entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (27), causando polêmica e acirrando os debates sobre os limites da liberdade de imprensa e as condições impostas a investigados em processos judiciais.

A “Folha de S.Paulo” revelou que o pedido de entrevista foi feito em 18 de junho, tendo sido aceito por Filipe Martins. No entanto, em 22 de agosto, Moraes justificou sua decisão de impedir a entrevista, afirmando que a realização da mesma poderia violar as condições estabelecidas para a soltura de Martins, que incluem a proibição de comunicação com os demais investigados no suposto golpe de Estado planejado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o ministro, “no atual momento das investigações, em virtude da proibição de comunicação com os demais investigados, a realização da entrevista jornalística com o investigado não é conveniente para a investigação criminal, a qual continua em andamento”. Essa decisão reforça a preocupação das autoridades em manter a integridade das investigações, evitando possíveis interferências ou alinhamentos entre os investigados.

Filipe Martins está entre os alvos de um inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado para barrar a posse de Lula. Além dele, outros nomes de destaque, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, também estão sob investigação.

A defesa de Filipe Martins criticou duramente a decisão de Moraes, classificando-a como “mais um abuso de poder”. Os advogados argumentam que a proibição da entrevista fere o direito de seu cliente de se comunicar publicamente e prestar esclarecimentos sobre as acusações que enfrenta.

A medida de Moraes gera debate sobre a tensão entre a proteção das investigações judiciais e o direito à liberdade de expressão e de imprensa.