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TRE nega recurso de Marçal e mantém censura as redes sociais do candidato a prefeito de São Paulo

Pablo Marçal, em sua defesa, alegou que a decisão judicial representava uma forma de censura, violando seu direito de expressão.

Por Natan AMPOST

28/08/2024 às 20:44

Nesta quarta-feira (28/8), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o pedido de Pablo Marçal, influenciador digital e candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, para a reativação de seus perfis em redes sociais. Marçal teve suas contas no Instagram, YouTube, TikTok e Twitter removidas no sábado (24/8), após uma determinação judicial que acatou uma liminar da campanha da deputada Tabata Amaral (PSB), sua adversária nas eleições.

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A ação movida pela campanha de Tabata Amaral denunciou o uso de cortes de vídeos do influenciador em redes sociais com fins eleitorais, alegando que o conteúdo estava sendo remunerado para promover Marçal de forma desproporcional. De acordo com a denúncia, essa prática criava uma vantagem artificial ao impulsionar o alcance das publicações do candidato, o que poderia influenciar indevidamente o processo eleitoral.

Pablo Marçal, em sua defesa, alegou que a decisão judicial representava uma forma de censura, violando seu direito de expressão e limitando sua comunicação com os seguidores. Para contornar a medida, Marçal criou novos perfis nas plataformas de redes sociais, onde continuou a compartilhar conteúdos. Em um dos vídeos, ele chegou a declarar que já era o novo prefeito de São Paulo, atitude que gerou críticas e polêmica.

No entanto, o desembargador Claudio Langroiva Pereira, ao analisar o caso, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa de Marçal. Em sua decisão, Pereira enfatizou que a determinação judicial não visava censurar o candidato, mas sim garantir a equidade no processo eleitoral. Segundo ele, “o cidadão, quando submete-se a ser candidato em uma eleição, sabe ou deve saber que existe um processo eleitoral que regula os limites e a forma das manifestações eleitorais admitidas como lícitas”.

A decisão do TRE-SP representa um revés para a campanha de Pablo Marçal, que tem utilizado amplamente as redes sociais como ferramenta de comunicação e mobilização de sua base de apoio. Marçal, que se popularizou como influenciador digital, enfrenta agora o desafio de seguir com sua campanha sem o acesso direto às suas contas principais nas plataformas de mídia social.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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