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STF Julgará pedido de Habeas Corpus de Robinho, condenado por estupro na Itália

O ex-jogador da Seleção Brasileiro está preso desde março, cumprindo condenação a 9 anos de prisão.

Por Hugo Guimarães

29/08/2024 às 06:31

Foto: Reprodução

O ex-jogador da Seleção Brasileira, Robson de Souza, conhecido como Robinho, está prestes a ter seu pedido de habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux, responsável pelo caso, lançou o pedido para julgamento no plenário virtual da Corte, que ocorrerá entre os dias 6 e 13 de setembro.

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Robinho, que está preso desde março na Penitenciária 2 de Tremembé, interior de São Paulo, cumpre uma sentença de 9 anos de prisão por um caso de estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália. À época, o jogador atuava pelo Milan, e o crime foi cometido em uma boate italiana contra uma mulher albanesa de 23 anos.

O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho questiona a legalidade do cumprimento de uma pena imposta por um tribunal estrangeiro, ainda que validada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto a decisão da justiça brasileira não for definitiva. Os advogados argumentam que a homologação da sentença estrangeira no Brasil deve ser final e não provisória.

O caso ganhou destaque pela complexidade jurídica, envolvendo aspectos da legislação brasileira, que proíbe a extradição de seus cidadãos para cumprimento de pena no exterior. Em resposta ao pedido de extradição feito pelo Ministério Público de Milão, o STJ optou por homologar a sentença italiana em território nacional, levando à prisão do ex-jogador.

Um fato curioso na defesa de Robinho é a presença do advogado Pedro Junior Rosalino, mais conhecido como “Pedrinho”. Seu nome pode passar despercebido para muitos, mas ele é protagonista de uma das histórias mais marcantes de Brasília. Pedrinho foi sequestrado logo após o parto em 1986, um caso que chocou o país e até inspirou uma novela.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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