O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, está no centro de uma controvérsia após ser acusado de violência política de gênero contra a vereadora Brena Dianná, candidata à Prefeitura de Parintins pelo União Brasil. A acusação foi formalizada em uma notícia-crime apresentada pela Coligação União por Parintins, composta pelos partidos União Brasil, PP, PRD, DC, Agir, Mobiliza e PSB, e foi submetida ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

O incidente que motivou a denúncia ocorreu no início de agosto, durante uma convenção partidária do candidato Mateus Assayag, que é adversário de Brena na corrida pela prefeitura. Em seu discurso, Bi Garcia criticou a gestão do ex-prefeito Alexandre de Carbrás, cuja administração é vista de forma negativa pela população local. Durante o evento, o prefeito associou a imagem de Brena a Carbrás, fazendo uma comparação considerada depreciativa pela coligação adversária.

“Carbrás quebrou a cidade. Ele levou os empregos para Manaus. Ele tirou o dinheiro da nossa economia. Quando eu andava de casa em casa, de cada casa que eu encontrava, era gente desempregada, querendo vender a sua casa para ir embora de Parintins. Passou aquele Carbrás (…) e agora estão querendo empurrar a Carbrás de saia. Não tem lugar para Carbrás de saia”, declarou Bi Garcia em seu discurso.

Alexandre da Carbrás, foi prefeito de Parintins de 2013 a 2016 e já foi condenado pela Justiça Federal em 2022, por crime de responsabilidade por deixar de prestar contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) em 2014 e 2015.

A Coligação União por Parintins reagiu com veemência às declarações, emitindo uma nota pública na quarta-feira, 28 de agosto, na qual acusou o prefeito de reduzir Brena Dianná a uma “versão feminina de um político mal-visto”, atacando-a em sua condição de mulher. A coligação argumenta que a fala de Bi Garcia não apenas desrespeita a candidata, mas também fere a Lei n° 14.192/2021, que estabelece medidas para prevenir e reprimir a violência política contra mulheres durante as eleições.

Essa legislação, sancionada em agosto de 2021, visa proteger as mulheres candidatas e detentoras de mandatos de atos de violência política que podem ser cometidos por razão de gênero. A lei prevê, entre outras medidas, sanções para aqueles que promoverem atos de discriminação, agressões físicas ou verbais, e condutas que busquem desqualificar as mulheres no exercício de seus direitos políticos.

O caso agora está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que deverá analisar a notícia-crime e decidir se as declarações de Bi Garcia configuram uma violação da legislação eleitoral vigente.