Neste sábado (31), o Brasil enfrenta um bloqueio gradual da rede social X (antigo Twitter), conforme determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. A medida, que começou à 0h, visa uma suspensão total da plataforma quando mais de 20 mil provedores de internet cumprirem a decisão. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até as 17h de hoje para notificar as operadoras de telecomunicações, enquanto estas terão um prazo de até cinco dias para implementar a ordem.

A decisão de Moraes surge após o não cumprimento de ordens anteriores pelo X e seu sócio majoritário, Elon Musk. O ministro havia determinado, no dia 7 de agosto, o bloqueio de perfis associados à disseminação de desinformação e ataques à democracia. A não execução da medida levou a multas e, eventualmente, ao bloqueio de contas da empresa Starlink, também propriedade de Musk, acumulando uma dívida de R$ 18,35 milhões com a Justiça brasileira.

Alexandre de Moraes criticou Musk por seu “total desrespeito à soberania brasileira”, alegando que o bilionário se comporta como um ente supranacional acima das legislações locais. Em resposta, Musk usou a própria rede social para condenar a decisão, acusando o sistema judiciário brasileiro de tentar silenciar a liberdade de expressão e ameaçar a operação de empresas que desafiem o governo.

A primeira decisão de Moraes também incluía a suspensão de aplicativos e sites de VPN, que foram inicialmente proibidos para acesso ao X. No entanto, a medida foi parcialmente recuada, permitindo o uso de VPNs com restrições apenas para acessar o X, sob pena de multa de R$ 50 mil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que irá questionar a legalidade dessa multa, buscando uma revisão da decisão.

A controversa ordem de bloqueio reflete uma crescente tensão entre as autoridades brasileiras e gigantes da tecnologia, destacando o impacto das ações judiciais na liberdade digital e nas operações internacionais das empresas.

Redação AM POST