Foto: Gage Skidmore/Flickr

O chefe da Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos (FCC), Brendan Carr, enviou uma carta ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, expressando veemente reprovação à decisão da Anatel de atender às ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultaram no bloqueio do Twitter/X no Brasil. A comunicação, divulgada na quinta-feira, 5, destaca a crescente tensão entre autoridades regulatórias dos dois países.

Na carta, Carr criticou a Anatel por suas ações que considera “ilegais” e que, segundo ele, prejudicam empresas americanas operando no Brasil. O comissário citou especificamente o caso da Starlink, que recentemente enfrentou medidas restritivas sob a ordem de Moraes. Embora a Starlink seja uma empresa de Elon Musk, Carr argumentou que ela possui acionistas distintos e, portanto, não deveria ser afetada pelas decisões que visam ao Twitter/X.

Carr afirmou que a decisão da Anatel de ordenar o bloqueio do Twitter/X viola a Constituição Brasileira, enfatizando que tais medidas representam uma ameaça à liberdade de expressão. Ele também criticou o congelamento de ativos da Starlink, considerando-o uma ação imprópria, uma vez que a empresa não tem relação direta com o Twitter/X.

Em sua comunicação, o comissário ressaltou que as ações da Anatel e as ordens de Moraes estão comprometendo a confiança das empresas estrangeiras no Brasil. “Os líderes empresariais dos EUA agora estão questionando se o Brasil está se tornando um mercado não investível”, observou Carr.

Carr também fez referência a uma reportagem recente do Washington Post, que criticou as decisões do ministro Moraes como sendo autoritárias e prejudiciais à liberdade de expressão. O jornal norte-americano destacou que essas decisões frequentemente são tomadas sob sigilo e com pouca fundamentação, o que, segundo o periódico, representa uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

No final de sua carta, Brendan Carr pediu uma reunião com Carlos Baigorri para discutir a questão e buscar uma solução. “Se preferir, irei até você no Brasil para tratar desse assunto pessoalmente”, concluiu o comissário, sinalizando sua disposição para resolver o impasse de forma diplomática.

Redação AM POST