Veja os destaques da Assembleia Legislativa do Amazonas nesta sexta-feira (06/09/2024)
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- Foto: Reprodução
Sessenta e duas mulheres participantes do projeto Idade Espetacular da Associação Esportiva, Cultural, Recreativa e Social do bairro da Paz, fizeram parte da 3ª turma do programa “Procuradoras Legais”, projeto de extensão promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A iniciativa visa capacitar lideranças femininas para fortalecer o combate às diversas formas de violência contra mulheres, incluindo agressão física, abuso sexual, assédio, importunação sexual e feminicídio.
Diante da tragédia ocorrida na última terça-feira (3/9), na estrada do Porto Chibatão, localizado no bairro Colônia Oliveira Machado, no Distrito Industrial, zona Sul, quando uma carreta com container tombou em cima de um veículo de passeio, matando o motorista, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiram durante a Sessão Plenária, desta quarta-feira (4/9), o assunto e cobraram fiscalização e ordenamento do trânsito desses veículos, nas ruas de Manaus.
Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 588/2024, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 81/2024, que amplia o valor de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para R$ 420, com o objetivo de adequar a legislação tributária às realidades econômicas atuais e ao contexto de valorização dos veículos, especialmente motocicletas, nos últimos anos.
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