A coligação opositora “Liberta Nhamundá”, composta por MDB, PSD, Avante, DC e PL, apresentou uma denúncia contra a campanha de reeleição da prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo (União Brasil), acusando-a de promover a distribuição de bebidas alcoólicas, inclusive para menores de idade, durante ato eleitoral.

Segundo a coligação “Liberta Nhamundá”, um dos principais momentos que desencadearam a ação foi a divulgação de imagens que mostram uma criança segurando uma lata de cerveja durante um evento político realizado na comunidade do Juruá Estrada, uma localidade rural do município. Além disso, outras imagens anexadas ao processo mostram adultos consumindo bebidas alcoólicas distribuídas pela campanha da prefeita. A acusação foi formalizada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Marina Pandolfo e seu vice na chapa, Antônio Magalhães Tavares Neto.

De acordo com a coligação denunciante, o episódio envolvendo a distribuição de bebidas alcoólicas a menores de idade é apenas um dos elementos que apontam para um abuso de poder econômico e político por parte da candidata à reeleição. Além das bebidas, a coligação destaca o uso indevido de símbolos institucionais de Nhamundá em materiais de campanha.

“A candidata Marina Pandolfo, que é Prefeita e candidata à reeleição, ofende a probidade administrativa, a moralidade no sentido do mandato, maculando a legitimidade das eleições”, afirma a coligação em trecho da denúncia. Eles destacam que a utilização das cores institucionais do município nos materiais da campanha seria um comportamento “reprovável e ilícito”, reforçando as alegações de abuso de poder e tentativa de influenciar eleitores de maneira indevida.

O documento submetido à Justiça Eleitoral ainda enfatiza o impacto social negativo que esses atos podem causar, principalmente ao envolver uma criança em um contexto de consumo de álcool. “No momento em que uma criança é induzida a ingerir bebidas alcoólicas, estamos diante de algo lastimável”, diz a denúncia, embasada na Lei Complementar nº 64/90, que regula a inelegibilidade e os abusos de poder em campanhas eleitorais.

Veja documento: Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Decisão da Justiça Eleitoral

Em resposta à denúncia, o juiz eleitoral Marcelo Cruz de Oliveira, responsável pela condução do caso, emitiu um despacho no dia 5 de setembro de 2024, no qual aceita a denúncia e dá prosseguimento ao processo. Com isso, os acusados, Marina Pandolfo e seu vice, foram notificados para apresentarem suas defesas no prazo de cinco dias.

Veja documento:DESPACHO

A decisão do juiz abre caminho para uma investigação mais profunda, incluindo uma audiência de instrução para ouvir as testemunhas apresentadas pelas duas partes envolvidas. Cada lado terá o direito de apresentar até seis testemunhas que possam corroborar ou refutar as acusações. Essa fase será crucial para a coleta de provas e para a definição dos rumos do processo.

A reportagem do Portal AM POST procurou a candidata Marina Pandolfo, por meio das redes sociais, e pediu um posicionamento sobre o caso mas até o fechamento desta matéria não houve resposta. Segue aberto espaço para manifestação.