Notícias do Amazonas – O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10) para ocupar o cargo de presidente do Judiciário Estadual no biênio 2025-2027. Ele terá como vice-presidente o desembargador Airton Corrêa Gentil. O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi eleito para o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas, nos próximos dois anos

A confirmação do nome de Jomar – único candidato inscrito para disputar o cargo – aconteceu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizada exclusivamente para a escolha dos novos dirigentes do órgão para os próximos dois anos, bem como para os novos gestores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM).

As votações ocorreram de forma presencial, no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, com transmissão pelo YouTube.

A atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, anunciou o processo de eleição para os dirigentes do TJAM para o próximo biênio, regido pelo Edital n.º 30/2024 – PTJ, com votação aberta. Após a aclamação do nome de Jomar Fernandes para ocupar a presidência, foi anunciada a votação para o cargo de vice-presidente do TJAM.

Inscreveram-se para o cargo os magistrados Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera. Após os desembargadores apresentarem seus votos de forma oral, por maioria foi eleito o desembargador Airton Gentil, com 22 votos.

Em seguida, foi aberta a votação para a vaga de corregedor-geral de Justiça. Estavam inscritos os desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Cezar Bandiera. Após a votação, foi eleito por maioria o desembargador Hamilton Saraiva, com 20 votos.

A data da cerimônia de posse dos novos dirigentes, para o mandato que inicia em 02 de janeiro de 2025, ainda não foi anunciada.

Perfil dos eleitos

Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1983. Atualmente é corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (biênio 2023/2024); presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil; conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e preside a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do TJAM.

É natural de Manaus, ingressou na magistratura em 1986 e atuou como juiz nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, no interior do estado; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal, e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.

Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz-auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Esteve à frente da 1.ª e da 3.ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas. Também atuou como coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). No TRE, foi juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e presidiu a 2.ª Câmara Criminal do TJAM. Em janeiro de 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e, em março do mesmo ano, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. À frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, promoveu ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.

Airton Luís Corrêa Gentil

É formado em Direito Universidade Federal do Amazonas, em 1984, com especialização em Direito Processual Civil, pela mesma instituição, em 1995. Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho 11° Região, delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, e atuou como advogado.

Ingressou na magistratura em 1989, tendo atuado nas comarcas de Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru; em 1994 foi promovido para Manaus, onde exerceu o cargo na 2ª Vara de Família, 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e 1.ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, e atuou como juiz auxiliar na Vice-Presidência, Corregedoria e Presidência. Na área eleitoral, atuou como juiz em eleições municipais no interior e em Manaus. Foi promovido a desembargador por merecimento em 2017; atualmente preside a Terceira Câmara Cível e a Comissão Permanente de Segurança Institucional.

José Hamilton Saraiva dos Santos

É formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1985; ingressou na magistratura como desembargador em vaga destinada ao Ministério Público do Amazonas, em 2017.

No Ministério Público, exerceu o cargo de promotor de justiça desde 1988, tendo atuado em diversas promotorias do interior e da capital; foi promovido ao cargo de procurador de justiça por merecimento, em 2011. Entre outras funções, atuou como secretário-geral do MPAM, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, por substituição legal.

No TJAM, ocupou diversos cargos e atualmente é coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas; presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais; coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

Redação AM POST