O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Marcel van Hattem (Novo), esteve em Manaus nesta quinta-feira, 12, para cumprir uma série de compromissos políticos. Entre os principais pontos abordados, Van Hattem expressou seu apoio à candidatura de Capitão Alberto Neto (PL) à Prefeitura de Manaus, e de Professora Maria do Carmo Seffair (Novo), candidata a vice-prefeita na mesma chapa. Além disso, o parlamentar destacou sua atuação na articulação para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tema que tem gerado polêmica no cenário político nacional.

Durante sua passagem por Manaus, Van Hattem fez um apelo à população amazonense, pedindo que cobrem um posicionamento favorável dos senadores do estado em relação ao impeachment de Moraes. “O povo do Amazonas precisa pedir aos seus senadores que votem a favor do impeachment de Alexandre Moraes. Precisamos de paz no país e do reequilíbrio das nossas instituições”, afirmou o deputado.

Conforme site criado por parlamentares da oposição da bancada do Amazonas o senador Plínio Valério (PSDB-AM) é a favor do impeachment, enquanto Omar Aziz (PSD-AM) se posiciona contra. Eduardo Braga (MDB-AM) adota uma postura cautelosa, permanecendo indefinido.

O pedido de impeachment contra o ministro foi protocolado no Congresso Nacional na última segunda-feira, 9 de setembro, e se soma a uma série de críticas feitas por Van Hattem e outros membros da oposição ao que eles chamam de “ativismo judicial” por parte de alguns membros do STF. Embora o processo de impeachment seja de competência exclusiva do Senado, o deputado destacou a importância do apoio de parlamentares da Câmara dos Deputados para reforçar a pressão. “Na Câmara, apesar dos deputados não votarem o impeachment, é importante a manifestação de apoio de mais de 150 parlamentares, ou seja, nós temos uma manifestação maciça de deputados”, explicou.

“O ministro precisa ser responsabilizado por tudo que tem cometido contra brasileiros de bem, que nada fizeram ou que, se fizeram, precisam ser punidos de acordo com a lei, não com essas condenações absurdas. Ações inadmissíveis”, destacou.

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Senadores podem decidir processo de impeachment

Segundo Van Hattem, até agora 36 senadores já se posicionaram a favor da abertura do processo de impeachment de Alexandre de Moraes. Para que a medida seja apreciada, são necessários 41 votos favoráveis, ou seja, faltam apenas cinco parlamentares para que o processo tenha andamento. “Temos 36 senadores a favor do impeachment; faltam apenas cinco para que o processo seja aberto”, destacou o parlamentar, reforçando a necessidade de mobilização popular para pressionar os congressistas.

A movimentação pelo impeachment de Moraes ganhou força entre setores da direita política do país, especialmente após os desdobramentos da investigação e julgamento dos envolvidos nos atos de vandalismo e invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Moraes, que atua em processos relacionados aos eventos, tem sido um dos principais alvos de críticas de grupos conservadores, que alegam excesso de rigor nas condenações.

Anistia

Outro ponto sensível abordado por Van Hattem em sua visita a Manaus foi o projeto de anistia para os condenados pela invasão dos prédios dos Três Poderes. O parlamentar defendeu que a maioria das pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro não cometeu crimes graves e que o tratamento judicial dado a elas tem sido desproporcional. “A anistia que está sendo proposta hoje é para uma enorme quantidade de brasileiros, mais de 90%, 95%, talvez 99%, que não cometeram nenhum crime. É crucial destacar isso”, argumentou.

Van Hattem reconheceu que alguns indivíduos depredaram o patrimônio público, mas questionou a extensão das penas aplicadas. “Existem, sim, aqueles que lamentavelmente depredaram, incluindo alguns que, tenho convicção, eram infiltrados e sequer eram de direita. Mas, seja de direita ou de esquerda, quem cometeu crime deve pagar de acordo com a lei. Crime de dano ao patrimônio público tem penas de seis meses a um ano, e não 17 anos de cadeia. É um absurdo o que estamos vendo, essa perseguição no Brasil”, declarou.

A proposta de anistia, que ainda está em discussão, visa reduzir as penalidades aplicadas aos participantes dos atos, especialmente àqueles que não estiveram diretamente envolvidos em ações de violência ou vandalismo.