Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo contundente à seriedade do Poder Judiciário no enfrentamento das queimadas criminosas que têm devastado o Brasil. Durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso destacou a urgência da questão e a necessidade de um tratamento rigoroso dos crimes ambientais.

Barroso revelou que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou profunda preocupação com a persistente impunidade dos responsáveis por queimadas dolosas. “Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, declarou Barroso em seu discurso. A manifestação de Barroso reflete a crescente pressão sobre as instituições brasileiras para enfrentar com maior eficácia os crimes ambientais que têm causado estragos significativos na Amazônia e no Pantanal.

Em sua fala, o presidente do STF trouxe informações técnicas que confirmam que as queimadas nas regiões mencionadas são, em sua totalidade, causadas pela ação humana. Barroso detalhou que existem duas formas principais de ação criminosa: a queima deliberada da mata e a queima de lixo, ambas contribuindo para a propagação dos incêndios. “Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país”, explicou.

Este apelo de Barroso ocorre em um momento crítico, pois as queimadas têm se intensificado, exacerbando a crise ambiental e afetando negativamente a biodiversidade e o clima global. A atuação do Poder Judiciário é considerada crucial para garantir que os responsáveis por esses crimes enfrentem consequências rigorosas, ajudando a desencorajar futuras práticas ilícitas e protegendo as áreas mais vulneráveis do Brasil.

No dia anterior (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para enfrentar as queimadas. Esta medida inclui a contratação emergencial de brigadistas e a ampliação do efetivo da Força Nacional, além de outras ações de combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

*Com informações da Agência Brasil