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Desembargador do STJ concede habeas corpus para mãe de Deolane Bezerra

Atualmente, Solange Bezerra encontra-se detida na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, em Recife.

Por Natan AMPOST

19/09/2024 às 10:00

Em uma decisão aguardada com grande expectativa, o desembargador Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quarta-feira (18) o pedido de habeas corpus em favor de Solange Bezerra, de 56 anos, mãe da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão permite que Solange tenha sua prisão relaxada, e os advogados da ré devem iniciar os procedimentos para sua soltura nos próximos dias.

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Atualmente, Solange Bezerra encontra-se detida na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, em Recife. Com a concessão do habeas corpus, espera-se que ela deixe a unidade prisional em breve. No entanto, a decisão oficial só deve ser publicada na quinta-feira (19), o que dará início aos trâmites burocráticos necessários para sua libertação. A nova equipe de advogados de Solange já foi informada da decisão e está mobilizada para agilizar o processo.

O caso de Solange e sua filha, Deolane Bezerra, está relacionado à operação “Integration”, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento com a prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Ambas foram presas no início de setembro em decorrência das investigações, que vêm repercutindo amplamente na mídia.

Apesar do alívio para Solange, a situação de Deolane Bezerra permanece delicada. Na mesma data, o desembargador Otávio de Almeida Toledo negou um novo pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora, que está presa desde o dia 4 de setembro na Colônia Penal de Buíque, no Agreste de Pernambuco. Esse foi o segundo pedido negado em segunda instância em um curto período de tempo.

A defesa de Deolane, que foi recentemente renovada no dia 13 de setembro, havia protocolado o pedido com a esperança de reverter a prisão preventiva. No entanto, o desembargador entendeu que o recurso não atendia aos requisitos legais exigidos para concessão do habeas corpus e sequer analisou o mérito do caso. Com isso, Deolane segue detida, enquanto sua equipe jurídica estuda novas estratégias para reverter a decisão.

O histórico da prisão de Deolane é marcado por reviravoltas. Inicialmente, a influenciadora havia conseguido uma decisão favorável que permitia o relaxamento de sua prisão, com conversão para o regime domiciliar. Contudo, ela descumpriu uma das medidas cautelares impostas pela Justiça, o que resultou em sua recaptura e retorno ao sistema prisional. Desde então, seus advogados têm tentado, sem sucesso, obter um novo habeas corpus que lhe permita voltar ao regime domiciliar ou aguardar o desenrolar do processo em liberdade.

A operação “Integration” continua em andamento, e a Polícia Civil de Pernambuco mantém suas investigações sobre o esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O caso, que envolve uma das figuras mais conhecidas das redes sociais brasileiras, ganhou grande repercussão nacional e levanta debates sobre o impacto da exposição pública na condução de investigações criminais e no tratamento jurídico dado a influenciadores digitais.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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