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Justiça nega pedido de habeas corpus a Gusttavo Lima

O magistrado negou o pedido da revogação da prisão preventiva, por não se tratar de um caso de extrema urgência.

Por Hugo Guimarães

24/09/2024 às 11:57 - Atualizado em 24/09/2024 às 12:08

Foto: Divulgação

A defesa do cantor Gusttavo Lima sofreu um revés nesta terça-feira (24), quando o desembargador Ricardo Paes Barreto, da 4ª Câmara Criminal do Recife, negou o pedido de habeas corpus para revogar sua prisão preventiva. A decisão foi proferida no início da tarde e justificou a negativa com a falta de urgência do caso.

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O desembargador destacou que a defesa não demonstrou a impossibilidade de protocolar o pedido durante o expediente normal, considerando-o inadequado para o plantão judiciário. “Na hipótese dos autos, o impetrante não se desincumbiu de demonstrar a impossibilidade objetiva de protocolamento do presente Habeas Corpus no horário normal do expediente”, afirmou o magistrado.

Os advogados de Gusttavo Lima alegaram que o cantor enfrenta constrangimento ilegal e sugeriram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares. Entretanto, a Justiça manteve a decisão que determina também o indiciamento do artista e a suspensão de seu passaporte.

A prisão de Gusttavo Lima está relacionada à Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco no início de setembro, que resultou na emissão de 19 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em cinco estados, incluindo os mandados para Deolane Bezerra e Gusttavo Lima.

Em nota divulgada na noite de segunda-feira (23), a defesa do cantor expressou preocupação com a situação, afirmando que soube do pedido de prisão pela mídia. “É uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor, e não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”, concluiu a nota.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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