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A Justiça de São Paulo decidiu a favor do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, obrigando a Universidade de São Paulo (USP) a matriculá-lo no curso de Medicina. Alison, que foi aprovado no Provão Paulista pelo sistema de cotas, havia sido barrado após a comissão de heteroidentificação rejeitar sua autodeclaração racial, na qual se identificou como pardo.

Alison, oriundo de escola pública, já havia recebido uma mensagem de boas-vindas e participado da recepção aos calouros, quando foi informado da decisão da comissão, criada em 2022 para evitar fraudes nas cotas. Em sua ação, ele argumentou que a decisão foi ilegal e que, apesar de ter características típicas de pessoas negras, foi injustamente classificado como branco.

A juíza responsável pelo caso, Danilo Ponciano de Paula, ratificou uma liminar anterior que permitiu a Alison frequentar as aulas até o julgamento final. Na sentença, publicada em 24 de setembro, o juiz enfatizou que a análise das características físicas do estudante indicava que ele se enquadrava como pardo. Ele criticou a forma como a comissão avaliou Alison, apontando que a análise virtual não refletia adequadamente sua condição.

A USP, por sua vez, afirmou que o caso foi avaliado por três bancas compostas por diversos membros, que concluíram que Alison não apresentava características fenotípicas de uma pessoa negra. A universidade ainda pode recorrer da decisão.

Redação AM POST