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Governo revisará ampliação do auxílio-gás para adequação fiscal

Proposta que busca beneficiar 20 milhões de famílias enfrenta necessidade de ajustes no arcabouço fiscal.

Por Jhon Lobato

02/10/2024 às 07:43

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o “redesenho” da proposta de ampliação do Auxílio-Gás para se adequar ao arcabouço fiscal. A medida visa facilitar o acesso ao gás de cozinha para 20 milhões de famílias até 2025.

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Recentemente, o governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso que propõe transferir recursos da venda de óleo e gás do pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa. Essa estratégia busca evitar que os recursos sejam contabilizados nas restrições do arcabouço fiscal.

O projeto prevê um incremento de até R$ 13,6 bilhões para o programa até 2026. Segundo Haddad, “o presidente autorizou que nós apresentássemos um redesenho que caiba dentro do arcabouço fiscal”.

Ele enfatizou que a intenção é “reparar algumas decisões” sem comprometer a assistência à população. “Ninguém está querendo contornar os problemas sociais, estamos enfrentando os problemas sociais, mas tem a maneira correta de fazer isso”, afirmou o ministro.

Redação AM POST

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