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Rede social X quita multas de mais de R$ 28 milhões e pede desbloqueio no Brasil

Após receber a documentação, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que confirme o pagamento da multa.

Por Hugo Guimarães

04/10/2024 às 14:33

Foto: Reprodução

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões imposta para retomar suas operações no Brasil. A comunicação foi feita em uma petição endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, na qual a empresa também solicitou o desbloqueio da plataforma no país.

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Após receber a documentação, Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que confirme o pagamento da multa. Uma vez verificado, o ministro deverá avaliar o pedido de desbloqueio, que permitirá que a rede social volte a ser acessada por usuários brasileiros.

O montante total da multa abrange diversos itens: R$ 18 milhões que haviam sido bloqueados nas contas do X e da Starlink, outra empresa sob a propriedade de Elon Musk; R$ 10 milhões foram atribuídos pelo acesso permitido à plataforma através da Cloudflare, e R$ 300 mil foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, que representa legalmente a rede social.

A suspensão das atividades da plataforma ocorreu no final de agosto, quando Moraes decidiu retirar o X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil. Essa medida é uma exigência legal para qualquer firma que deseje operar no país, sendo necessária a presença física de um escritório local.

A decisão de Elon Musk de encerrar a sede da empresa no Brasil veio em resposta às multas e à insistência da Justiça em que a rede cumprisse as ordens de retirada de perfis de investigados. Tais perfis estavam associados à publicação de mensagens consideradas antidemocráticas, o que motivou a atuação rigorosa do STF.

*Com informações da Agência Brasil

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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