Em um marco significativo para a história do Ministério Público no Amazonas e para a sociedade amazonense, o MPAM será, pela terceira vez em 132 anos, comandado por uma mulher. Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse como procuradora-geral de Justiça (PGJ) em uma cerimônia conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na tarde desta terça-feira (15/10), assumindo o cargo para o biênio 2024-2026. Com essa nova posse, ela reforça sua liderança e protagonismo ao se tornar a segunda mulher a ocupar o posto mais alto do MPAM na história da instituição.

Com 28 anos de atuação no Ministério Público do Amazonas, Leda Mara, promotora de Justiça de Entrância Final, de 59 anos, foi nomeada para liderar a instituição no biênio 2024-2026. Sua escolha foi feita pelo governador Wilson Lima, após ela obter a maioria dos votos na eleição interna do MPAM (101), encabeçando a lista tríplice. Esta será a segunda vez que ela ocupará o cargo de procuradora-geral de Justiça, função que já desempenhou entre 2018 e 2020.

Durante a coletiva de imprensa, a nova procuradora-geral de Justiça do MPAM expressou sua satisfação em assumir o cargo pela segunda vez, destacando os desafios enfrentados atualmente. Segundo Leda, questões como a crise climática e o aumento dos crimes cibernéticos exigem uma resposta qualificada do Ministério Público, que deve se aproximar da população e atender às demandas contemporâneas. “É uma missão difícil, mas estamos determinados a dar as respostas que a sociedade precisa e merece”, afirmou, enfatizando a importância de alinhar as competências do MP às novas realidades do século 21.

A procuradora-geral de Justiça também abordou as dificuldades estruturais do Ministério Público, evidenciando a necessidade de um aumento no quadro de pessoal e na tecnologia da informação para lidar com a crescente demanda. Leda anunciou que “há um cadastro de reserva para promotores de Justiça e servidores em andamento, com a expectativa de aumentar a capacidade de resposta da instituição”.

Na sessão extraordinária de posse da nova procuradora-geral de Justiça do MPAM, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, incluindo o Governo do Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, o Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras autoridades e órgãos dos poderes executivo, legislativo e federal.

Esperança renovada

Para a procuradora de Justiça Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, que representou o Colégio de Procuradores do MPAM, a vasta vivência democrática de Leda Mara é um referencial para a busca de soluções que representem o respeito às prerrogativas e interesses do parquet. “A posse de vossa excelência renova a esperança de conquistarmos uma sociedade e um Estado mais igualitários. No quesito gênero, nós, mulheres, temos obtido valiosas vitórias, mas precisamos seguir lutando por nossos direitos e garantias. Essa luta passa necessariamente pela ocupação e o exercício de cargos de comando nos diversos segmentos da sociedade, em uma ambiência ainda marcada pela nódoa nefasta do machismo, da violência e do feminicídio”, complementou a procuradora de Justiça, recebendo aplausos do público presente.

Um novo momento

Presente à solenidade, o governador do Estado Wilson Lima destacou a trajetória e a importância da liderança da nova procuradora-geral em um ambiente ainda marcado pelo machismo. “A senhora representa a conquista feminina e a ocupação de espaço de poder pelas mulheres”, afirmou Wilson, reforçando que a posse “simboliza a capacidade das mulheres de alcançarem posições de destaque”. Por fim, o governador desejou sucesso à procuradora e sua equipe, reconhecendo os desafios que enfrentarão em sua nova missão.

Em sua despedida como procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou os avanços realizados durante sua gestão, enfatizando a importância da instituição na defesa do regime democrático e do Estado de direito. “Nós temos trabalhado nesses quatro anos, principalmente, para alcançar o interior do Amazonas”, afirmou, referindo-se à implementação de internet via satélite nas promotorias de Justiça, à construção e reforma de promotorias no interior do Estado e às nomeações de promotores e servidores, decorrentes dos concursos públicos realizados. O ex-PGJ também desejou sucesso à próxima gestão e agradeceu a todo o trabalho desempenhado pelos servidores e membros do MPAM.

Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), o promotor de Justiça Alessandro Samartin exaltou o processo democrático de escolha da nova liderança do MPAM. “A senhora passa a ser a PGJ de todos nós, a nossa PGJ. Vossa excelência conduzirá nos próximos dois anos a instituição mais importante para a sociedade brasileira, o órgão encarregado de implantar o patamar mínimo civilizatório e de auxiliar os poderes Legislativo e Executivo a cumprirem a Constituição. O seu sucesso será o nosso sucesso”, finalizou Samartin.

Nomeação dos subprocuradores gerais

Durante o evento, também foi realizada a nomeação dos subprocuradores gerais do Ministério Público do Amazonas. A nova subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais é a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza. Já o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos foi concedido ao promotor de Justiça André Virgílio Belota Seffair. A cerimônia incluiu a leitura e assinatura do termo de posse e exercício dos novos subprocuradores.

Trajetória e reconhecimentos

Docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) desde 1992, Leda Mara ingressou no MPAM em fevereiro de 1996, após passagem como delegada de polícia na Polícia Civil (1993-1996). No Ministério Público, além de promotora de Justiça e PGJ, integrou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 2011. Também foi secretária-geral, de 2015 a 2016, e subprocuradora para Assuntos Administrativos de 2016 a 2018.

Como personalidade pública, presidiu a União de Mulheres de Manaus em 1991; dirigiu a Associação Docente da Universidade Federal do Amazonas (Adua) em 1994; coordenou o Fórum de Combate ao Turismo Sexual e à Prostituição Infantojuvenil no município de Parintins (2002-2003); coordenou o Escritório Modelo “Professor Aderson Dutra” da Ufam em 2003; e chefiou o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Ufam em 2006.

A nova PGJ, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também coleciona reconhecimentos públicos: título de Cidadã Parintinense por Relevantes Serviços Prestados, concedido pela Câmara Municipal de Parintins em 2004; ordem do Mérito Judiciário TRT 11ª Região em 2018; medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas em 2018; medalha de Ouro Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus em 2019; e Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em 2020.