Foto: Lyon Santos/ MDS

A Caixa Econômica Federal finalizou nesta quinta-feira (31) o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família, atendendo aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que termina em 0. O programa, fundamental para a assistência social no Brasil, tem se adaptado e ampliado seu alcance, proporcionando apoio a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

Neste mês, o valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, devido a novos adicionais, o valor médio pago aos beneficiários subiu para R$ 678,46. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou que, até agora, 20,73 milhões de famílias foram beneficiadas, totalizando um gasto de R$ 14,03 bilhões. Esse montante reflete o esforço do governo em fortalecer a rede de proteção social, especialmente em tempos de crise econômica.

O novo Bolsa Família inclui três adicionais importantes, que visam atender necessidades específicas das famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses, contribuindo para a alimentação infantil. Além disso, o programa oferece R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

A sistemática de pagamentos do Bolsa Família continua a ser realizada nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em um esforço para auxiliar regiões que sofreram desastres naturais, como enchentes e secas, a Caixa realizou pagamentos unificados do Bolsa Família. No dia 18 de outubro, moradores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes, e do Amazonas e Acre, que sofreram com a seca, receberam o benefício de forma imediata, independentemente do NIS. Essa medida também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre, além de áreas em São Paulo e Sergipe afetadas por incêndios e chuvas intensas, respectivamente.

A partir deste ano, uma mudança significativa foi implementada: os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso. Essa alteração, promovida pela Lei 14.601/2023, visa resgatar o programa e facilitar a vida dos pescadores artesanais, que frequentemente enfrentam períodos de inatividade devido à piracema (período de reprodução dos peixes).

Em outubro, cerca de 2,88 milhões de famílias se enquadraram na regra de proteção, que permite que, ao conseguir um emprego e aumentar a renda, essas famílias continuem a receber 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias foi de R$ 371,42, demonstrando o compromisso do programa em apoiar aqueles que estão em transição para a autonomia financeira.

Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) trouxe mais eficácia ao programa. Este cruzamento de informações resultou no cancelamento de aproximadamente 200 mil famílias que apresentavam renda superior aos critérios estabelecidos. O CNIS, que possui mais de 80 bilhões de registros administrativos sobre renda e vínculos de emprego, tem se mostrado uma ferramenta essencial para a gestão do programa.

Por outro lado, em outubro, cerca de 400 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família, uma conquista que se deve à política de busca ativa, que foca nas populações mais vulneráveis que ainda não recebiam o benefício. Essa reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) tem sido fundamental para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.