A Câmara concluiu na quarta-feira (30) a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que vai agora para a análise do Senado. Com apoio da maioria da bancada do Amazonas, os deputados rejeitaram a tributação sobre grandes fortunas. Também retiraram a cobrança de imposto sobre herança de fundos de previdência privada e sobre a distribuição desproporcional de lucros entre sócios.

Entre os temas mais polêmicos estava uma emenda do Psol que visava criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para patrimônios superiores a R$ 10 milhões. A proposta foi rejeitada com 262 votos contrários e 136 favoráveis, o que reacendeu o debate sobre tributação de fortunas no país e evidenciou as divergências entre partidos e estados.

Do Amazonas, cinco dos oito deputados federais votaram contra a criação do IGF, demonstrando alinhamento com a maioria dos congressistas que defenderam a rejeição da emenda. A alíquota sugerida pela proposta variaria entre 1% a 3% nos primeiros cinco anos de vigência, reduzindo para 0,5% a 1,5% após esse período, conforme o montante do patrimônio. A medida visava arrecadar mais fundos para o governo por meio da taxação progressiva sobre o acúmulo de grandes fortunas, mas foi considerada desnecessária por parte da bancada amazonense.

Posicionamento da bancada amazonense

Entre os parlamentares do Amazonas que votaram “não” estão Adail Filho (Republicanos), Alberto Neto (PL), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Pauderney Avelino (União Brasil).

Já os deputados Átila Lins (PSD) e Saullo Vianna (União Brasil) não participaram da votação, devido a ausências justificadas.

Amom Mandel (Cidadania) foi o único representante amazonense a votar favoravelmente à proposta do IGF, marcando uma posição divergente de seus colegas.

A maioria dos partidos orientou seus membros a votarem contra a emenda que criava o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), citando o histórico de dificuldade que muitos países enfrentaram ao tentar implementar tributos semelhantes sem afetar negativamente o ambiente econômico ou provocar evasão fiscal. Um dos principais pontos de crítica foi a eficácia desse imposto em um cenário globalizado.

Gilson Marques (Novo-SC) foi um dos deputados que se manifestaram contrários à proposta, argumentando que os indivíduos mais ricos têm recursos para evitar o impacto do imposto. “Os milionários têm grande staff contábil e jurídico e, obviamente, não vão deixar o dinheiro na conta. O que eles fazem em todos os países é retirar o dinheiro do país, ao invés de aumentar a arrecadação”, afirmou Marques, destacando a facilidade com que grandes fortunas são transferidas para outras jurisdições.