O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Itacoatiara, instaurou um procedimento preparatório para apurar possível enriquecimento ilícito por parte de membros do projeto social “Resgatando Cativos”. A medida foi motivada por suspeitas relacionadas a práticas de improbidade administrativa, incluindo a utilização inadequada de recursos destinados ao projeto.

O procedimento de investigação, referente à Notícia de Fato nº 237.2023.000137, de autoria do promotor de Justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, tem como intuito apurar um suposto ato de improbidade administrativa.

O foco está nos membros do projeto social, que atuam no município de Itacoatiara e são suspeito de estarem envolvidos em práticas que configuram enriquecimento ilícito. A medida busca esclarecer os fatos e garantir a responsabilização dos envolvidos, em conformidade com as atribuições do Ministério Público.

A ação ministerial se fundamentou na Resolução nº 006/2015-CSMP, que estabelece diretrizes claras para a tramitação de procedimentos no âmbito do Ministério Público. Diante de uma notícia de fato que, em tese, possa ferir os interesses ou direitos previstos nesta resolução, o membro do Ministério Público é autorizado a instaurar formalmente um procedimento preparatório antes de iniciar o inquérito civil.

O promotor de Justiça esclareceu a finalidade do procedimento preparatório que está em andamento. “O nosso objetivo é apurar se houve ou não algum desvio de recursos dessa entidade”, ressaltou ele, informando ainda que caso sejam encontradas irregularidades, as diretrizes necessárias já foram estabelecidas. “A intenção é investigar possíveis danos ao erário provocados pela entidade e buscar a responsabilização dos eventuais infratores. Basicamente, essa é a nossa pretensão”, concluiu.

O promotor de Justiça Gabriel Nascimento determinou a realização de diligências específicas, incluindo a certificação nos autos sobre a existência de diligência pendente de cumprimento na notícia de fato que originou o procedimento preparatório.

“Operação Cativos”

No mês de fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Cativos”, com o objetivo de investigar as condições abusivas as quais eram submetidos os pacientes do centro terapêutico do projeto ‘Resgatando Cativos’. Na ocasião, a Polícia Federal afirmou que a operação foi realizada devido a suspeitas de que os responsáveis pelo local mantinham os internos em condições de higiene precárias, fornecendo alimentação inadequada e obrigando-os a realizar trabalhos forçados.

Além disso, o centro utilizava a imagem dos pacientes em transmissões ao vivo nas redes sociais, com o intuito de atrair engajamento e doações financeiras. Agentes da PF destacaram que o principal alvo da operação é um líder religioso que recebia os pacientes no centro e os exibia em vídeos publicados on-line.