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Advogada é suspensa pela OAB após suposto envolvimento em esquema de venda de decisões no STJ

A decisão ocorre em meio a investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Por Hugo Guimarães

07/11/2024 às 16:29

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu temporariamente a carteira da advogada Caroline Azeredo, investigada por suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorre em meio a investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela própria OAB-DF, que apuram se Azeredo teria atuado como intermediária para influenciar sentenças no gabinete da ministra Nancy Andrighi.

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A denúncia contra Caroline surgiu após seu ex-namorado, o advogado Rodrigo de Alencastro, afirmar à polícia que ouviu Azeredo discutindo a possibilidade de usar uma lista de processos do gabinete de Andrighi para vender decisões a terceiros. Segundo ele, Azeredo teria contado com uma rede de contatos para oferecer sentenças favoráveis a clientes dispostos a pagar pelo benefício.

Denúncias e processo disciplinar

A revelação do esquema foi noticiada pela revista Veja, que destacou que Alencastro, ao denunciar Azeredo, mencionou uma oferta de R$ 500 mil em troca de uma decisão favorável. O deputado distrital Luiz, que também foi ouvido nas investigações, confirmou que recebeu a proposta para o pagamento e, ao recusá-la, teve um veredito desfavorável no processo em questão.

A ministra Nancy Andrighi, que nega qualquer envolvimento nas irregularidades, solicitou uma investigação para verificar se assessores de seu gabinete poderiam estar conectados ao esquema. Em declaração pública, Andrighi ressaltou a importância de uma apuração rigorosa e declarou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) já foi instaurado para avaliar o caso.

Medidas da OAB-DF e desdobramentos

A OAB-DF instaurou um processo disciplinar para apurar se Caroline Azeredo violou os códigos de ética da advocacia, o que poderia resultar na cassação definitiva de sua licença para advogar. A decisão da suspensão temporária, aprovada pelo tribunal de ética da OAB-DF nesta terça-feira (5), visa garantir o andamento imparcial das investigações e evitar qualquer influência indevida no processo em curso.

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A advogada, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre as acusações. De acordo com o portal UOL, tentativas de contato com Azeredo foram feitas desde 29 de outubro, mas sem sucesso até o momento da publicação da reportagem.

Contexto mais amplo da investigação

A suspeita de venda de influência no STJ não é inédita, e Azeredo é apenas uma das figuras que estão sendo investigadas. A operação também analisa o papel de outros intermediários, incluindo o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que estaria envolvido em práticas semelhantes. Caso se confirmem as acusações, o caso pode representar um escândalo de grandes proporções no Judiciário brasileiro, com potencial de impactar a confiança pública nas instituições.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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