Há doze anos sem realizar concurso para a Procuradoria Geral do Município (PGM), a prefeitura lançou edital para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de procurador. As inscrições começam no dia 9 de fevereiro e a aplicação da prova escrita está prevista para o dia 20 de maio. O edital está disponível na edição 4295, do Diário Oficial do Município (DOM), publicado na noite da última terça-feira, 30/1.

Segundo o procurador-geral do Município, Rafael Albuquerque, as demandas do município cresceram, fazendo com que o ingresso de novos membros seja essencial para o melhor andamento do trabalho judicial e extrajudicial exercido na prefeitura. Os procuradores aprovados entram na vaga de terceira classe, sendo promovidos dentro da função por tempo de atividade e/ou merecimento.

“Esse concurso é motivo de muita alegria, porque, desde 2006, a gente não tinha concurso para procurador e precisamos fortalecer a nossa instituição com o ingresso de novos membros, para que possamos dar vazão e respostas mais céleres a essas demandas que chegam ao município de Manaus”, ressaltou Albuquerque.

Exclusivamente pela internet, as inscrições deverão ser realizadas no período de 9 de fevereiro a 9 de março de 2018, com a taxa no valor de R$ 250, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado até o dia 27 de março de 2018.

Ainda segundo o procurador-geral, o objetivo é que no início do próximo ano os oito aprovados já estejam exercendo a função. “A ideia é que até o final de 2018 nós tenhamos esse concurso finalizado, para que, no mais tardar, em janeiro de 2019 nós tenhamos o ingresso desses oito novos colegas”, finalizou Rafael.

A remuneração mensal dos novos procuradores é de R$ 19.343, 91, com jornada de 20 horas de trabalho semanais. Além da realização da prova escrita, o candidato deverá apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação de nível superior em Direito, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).