Cresce pressão pela aprovação da proposta da PEC 6×1-Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nos últimos dias, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) ganhou grande destaque nas redes sociais e na imprensa ao propor o fim da escala de trabalho de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, conhecida como escala 6×1. A iniciativa do VAT e sua forte campanha nas redes sociais levaram o tema para os assuntos mais comentados da plataforma X, despertando debates sobre a necessidade de uma reforma na jornada de trabalho no Brasil.

Impulsionada por essa pressão social, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere uma jornada de trabalho de no máximo 36 horas semanais distribuídas em 4 dias ganhou grande adesão na Câmara dos Deputados. Em uma semana, o número de deputados que assinaram o documento subiu de 60 para 134. Para que a PEC comece a tramitar, são necessárias 171 assinaturas. E, para ser aprovada, ela precisa de 308 votos favoráveis dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC foi apresentada em 1º de maio deste ano e é inspirada na proposta do VAT, que, em uma petição online, já reuniu mais de 2,3 milhões de assinaturas favoráveis ao fim da escala 6×1. Em suas redes sociais, a deputada criticou a jornada tradicional, afirmando que “a escala 6×1 retira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de buscar outra oportunidade de trabalho ou até mesmo de se qualificar para um emprego melhor. Essa jornada é uma prisão e é incompatível com a dignidade do trabalhador”.

O movimento VAT, em sua petição, reforça o impacto negativo dessa jornada na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores, argumentando que a carga horária excessiva prejudica a saúde física e mental dos empregados, além de afetar suas relações familiares.

Além da PEC de Erika Hilton, outras propostas de redução da jornada de trabalho tramitam no Congresso Nacional, embora não tenham o objetivo específico de abolir a escala 6×1. Uma dessas propostas é a PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais em um período de dez anos, sem diminuição de salários. A proposta ainda aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso a PEC de Erika Hilton alcance as assinaturas necessárias, ela poderá ser apensada ao projeto de Reginaldo Lopes, permitindo que as discussões sobre ambas as propostas ocorram conjuntamente.

O deputado Reginaldo Lopes defende, além da redução de horas, uma mudança na estrutura da jornada para algo que favoreça o descanso dos trabalhadores. Segundo ele, o país deveria adotar uma jornada de trabalho mais curta, como 4 dias de trabalho por 3 de descanso (4×3) ou até 5 dias de trabalho por 2 de descanso (5×2), garantindo que os trabalhadores tenham mais tempo livre. Ele defende, inclusive, que “o domingo é um dia sagrado, o único livre de trabalho, mas é insuficiente para garantir qualidade de vida. A redução da jornada para 36 horas semanais deve ser central em um governo que se preocupa com o bem-estar da população”.

Outra proposta que busca diminuir a jornada é a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Ela propõe uma redução progressiva, começando em 40 horas semanais no primeiro ano e diminuindo uma hora por ano até atingir 36 horas. Em suas redes sociais, o senador Paulo Paim expressou seu apoio à proposta de Erika Hilton, dizendo que se sente animado ao ver novos parlamentares discutindo o tema e defendendo os direitos dos trabalhadores.

Para o senador, é fundamental que o tema continue no centro das discussões, pois representa uma demanda histórica da classe trabalhadora brasileira. Ele destacou que a luta pela redução da jornada é antiga e reafirmou sua esperança de que o Congresso Nacional avance com essas propostas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

As discussões sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 sinalizam uma transformação significativa nas condições de trabalho no Brasil. As propostas defendidas pelos parlamentares e pelo movimento VAT têm potencial para redefinir a organização do trabalho no país, priorizando o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores. Entretanto, a aprovação de uma PEC requer ampla adesão e votação em dois turnos, o que representa um desafio para os defensores da mudança.

Se aprovadas, as PECs poderão trazer um modelo mais equilibrado de trabalho, seguindo exemplos internacionais de jornadas reduzidas que demonstram aumento na produtividade e na qualidade de vida dos trabalhadores.

*Com informações da Agência Brasil