O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, uma das mais altas distinções do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação foi anunciada nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR), e destaca o compromisso do MPAM com a transparência pública.

A classificação dos portais de transparência foi realizada pela Atricon, que avaliou os portais de 7.370 unidades públicas no Brasil, incluindo órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios, utilizando 124 critérios que englobam aspectos essenciais, obrigatórios e recomendados. Para alcançar o Selo Diamante, foi necessário que os portais atendessem a todos os critérios essenciais e obtivessem um nível de transparência superior a 75%, evidenciando a alta qualidade das informações disponibilizadas ao público.

De acordo com os dados divulgados, em todo o Brasil, apenas 579 entes receberam o Selo Diamante, um reconhecimento de excelência no atendimento aos critérios de transparência, com 694 recebendo o Selo Ouro e 558 o Selo Prata. Esse reconhecimento é parte do esforço contínuo do Ministério Público do Amazonas para promover a acessibilidade e visibilidade das ações públicas, permitindo o fortalecimento do controle social e o aprimoramento das políticas públicas.

Ferramenta Radar da Transparência

As informações do levantamento podem ser consultadas na ferramenta Radar Nacional de Transparência Pública, disponível no Portal da Transparência. O Radar oferece uma visão detalhada sobre a situação da transparência no Brasil, permitindo que cidadãos, gestores públicos e órgãos de controle acompanhem o nível de transparência das entidades públicas em diferentes esferas e regiões — https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html.

O levantamento contemplou a avaliação e validação dos resultados de 2024, além de incluir a fase de garantia de qualidade, que assegura a conformidade do processo de avaliação com as diretrizes da cartilha “Acesso à Informação na Prática: Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Esse controle rigoroso visa garantir a padronização e credibilidade dos dados apresentados.

Premiação e reconhecimento

A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, ressaltou a importância deste prêmio para o MPAM, uma instituição que busca constantemente a excelência na transparência das suas ações: “Esse selo não é apenas um reconhecimento, mas um reflexo do esforço coletivo de toda a equipe do MPAM em atender aos mais altos padrões de transparência. Ele demonstra que estamos no caminho certo e devemos continuar avançando”, comentou a PGJ.

“Fazemos questão de investir em tecnologia e em processos que tornem nosso portal de transparência cada vez mais acessível e completo, pois acreditamos que a transparência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, complementou a PGJ.

A cerimônia de entrega do Selo Diamante ao MPAM será realizada no próximo dia 02 de dezembro, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).