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Kelly Mendes Barreto, acusada de envenenar o marido e os dois filhos em Ilhéus, foi absolvida pela Justiça devido à incapacidade de controlar suas ações em função de um transtorno de personalidade. Na decisão, o juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra entendeu que Kelly não possuía discernimento para compreender o caráter ilícito de suas atitudes, conforme estabelece o artigo 26 do Código Penal, que isenta de pena quem, em razão de doença mental, não consegue entender ou controlar seus atos.

Segundo o processo, Kelly confessou que envenenou a comida do marido, Marcos Paulo Mendes Santos, e, sem intenção explícita, o alimento foi consumido também pelos dois filhos pequenos do casal, Benjamyn Kleyton Mendes Barreto Santos, de 4 anos, e Rosymary Mendes Barreto Santos, de apenas 1 ano. A ingestão do veneno causou a morte de todos. O caso, que chocou a comunidade de Ilhéus, ocorreu no dia 17 de junho de 2023.

Durante as investigações, Kelly alegou que sua motivação estava relacionada a vozes que ouvia, as quais, segundo ela, a instruíram a cometer o ato. Essa declaração foi um dos indícios que levou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a avaliar que a acusada possuía um possível transtorno mental, impulsionado pelo ciúme possessivo que sentia do marido. Esse ciúme teria exacerbado seu estado psicológico, levando-a a adotar comportamentos extremos.

Para embasar a decisão, o tribunal considerou um laudo pericial que diagnosticou Kelly com Transtorno de Personalidade Dissocial. Essa condição, frequentemente associada a dificuldades em expressar empatia e controlar impulsos, contribuiu para o entendimento de que ela seria incapaz de entender a gravidade de seus atos e de agir de maneira racional. Em razão disso, o juiz optou por absolvê-la das acusações penais e determinou medidas alternativas de tratamento.

Em vez de cumprir uma pena de reclusão, Kelly Mendes deverá passar por tratamento psicológico intensivo no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) durante pelo menos três anos. A medida visa ajudá-la a gerenciar os sintomas do transtorno de personalidade e prevenir riscos de reincidência. De acordo com especialistas, o Caps oferece suporte para pacientes com distúrbios mentais graves, proporcionando atendimento médico, psicológico e terapêutico, que se mostrou mais adequado ao caso de Kelly do que uma pena em regime fechado.

Kelly foi liberada do Conjunto Penal de Itabuna, onde estava presa, no dia 14, após a decisão judicial. Sua libertação gerou controvérsias, uma vez que o caso teve grande repercussão e indignou a sociedade, que questiona a justiça e a segurança dos familiares e da comunidade. No entanto, o entendimento jurídico foi o de que, em casos onde a doença mental limita completamente a responsabilidade penal, é mais efetivo promover o tratamento clínico do que aplicar uma condenação.