A Justiça do Amazonas decidiu, de forma contundente, em favor da empresa Provisa Corretora de Seguros Ltda. e de sócios. A desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou a remoção imediata de matérias publicadas pela Revista Cenarium, considerando que os conteúdos violaram os direitos fundamentais à honra e à imagem de ambos.

A magistrada identificou abuso da liberdade de imprensa nas publicações realizadas por Maria Paula Litaiff, Lyne Carvalho e pela Revista Cenarium. Conforme destacou, os textos não apenas apresentavam um tom sensacionalista, mas também careciam de fundamentação factual, configurando, segundo ela, uma violação grave aos direitos individuais e empresariais.

No despacho, a desembargadora foi taxativa ao determinar que as matérias fossem retiradas do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias. “Com fundamento no art. 1.019, I, do Código de Processo Civil, defiro a concessão da tutela de urgência”, afirma a decisão.

Veja decisão completa:DECISÃO CENÁRIUM

Em outra ação impetrada pelo sócio da empresa, Francisco de Assis Alexandre, o juiz Márcio Rothier Torres também determina a retirada de duas reportagens.

Confira:DECISÃO PROVISA

Alegações e Fake News

Os conteúdos questionados pela Provisa acusavam a empresa de operar irregularmente perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e de manter contratos obscuros com a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (SEDUC). No entanto, a Provisa apresentou provas irrefutáveis que desmentem essas alegações, confirmando sua regularidade junto à SUSEP e inexistência de vínculos contratuais com a SEDUC.

“A Provisa mantém todas as suas certificações atualizadas e atua de forma absolutamente legal desde sua fundação, em 2009”, informou a defesa da empresa. Além disso, foi comprovado que a corretora possui um contrato legítimo com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conquistado por meio de licitação pública e baseado na excelência técnica de seus serviços.

As acusações contra a Provisa também incluíram alegações de irregularidades em seus serviços, todas desmentidas de forma clara e contundente. A realidade é que: • A Provisa possui todas as suas operações regulares, com certificações atualizadas junto aos órgãos reguladores, incluindo a SUSEP. • A empresa mantém um contrato legítimo com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conquistado por meio de licitação pública e baseado na excelência técnica dos serviços prestados.

Impacto na Vida Pessoal

As publicações também atingiram diretamente Janary Wanderley Gomes Rodrigues, sócio da Provisa. Em outubro de 2024, enquanto se recuperava de uma cirurgia de grande porte na coluna, realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ele foi surpreendido pelas matérias difamatórias. O empresário relatou que o impacto emocional provocado pelas falsas acusações agravou seu estado de saúde, dificultando sua recuperação.

Apesar das adversidades, Janary e sua equipe optaram por recorrer à Justiça, reafirmando seu compromisso com a ética e a transparência. A empresa destacou que a busca pela reparação não é apenas uma defesa de seus direitos, mas também um alerta contra a disseminação de informações falsas que podem prejudicar indivíduos e instituições.