Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Reunidos no Rio de Janeiro para a cúpula de 2024, os líderes do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, com uma menção direta à taxação efetiva dos super-ricos, um grupo composto por pessoas com patrimônio líquido ultra-alto. A proposta foi incluída na carta final da cúpula, divulgada na tarde de segunda-feira (18), no primeiro dia do encontro anual.

A carta detalha que, “com total respeito à soberania tributária”, os países do G20 buscarão uma abordagem cooperativa para garantir que indivíduos com grandes fortunas sejam efetivamente tributados. A cooperação entre os países pode envolver a troca de melhores práticas, o incentivo a debates sobre princípios fiscais e a criação de mecanismos antievasão, incluindo o combate a práticas fiscais prejudiciais. Os líderes afirmaram que continuarão a discutir essas questões em futuras cúpulas do G20 e em outros fóruns internacionais, com o apoio de organizações relevantes, universidades e especialistas técnicos.

Embora a proposta de taxação dos super-ricos tenha gerado expectativas de resistência de alguns países, como a Argentina, que tem um governo ultraliberal presidido por Javier Milei, a inclusão desse ponto na carta final foi mantida, sem modificações. A questão já havia sido abordada e consensuada na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo governo brasileiro antes da cúpula. A proposta sugere que a tributação sobre o patrimônio de super-ricos, estimada em 2%, poderia gerar cerca de US$ 250 bilhões anuais, recursos que poderiam ser investidos no combate à desigualdade social e na transição ecológica. Estima-se que cerca de 3 mil super-ricos no mundo, que detêm cerca de US$ 15 trilhões em patrimônio, poderiam ser afetados por essa medida, representando uma quantidade maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países.

Embora o texto do G20 tenha defendido a taxação dos super-ricos, ele não especifica uma alíquota, deixando esse aspecto para discussões futuras. Além disso, a carta final também enfatiza a importância da tributação progressiva como uma ferramenta central para reduzir desigualdades internas nos países, fortalecer a sustentabilidade fiscal e promover um crescimento econômico sustentável e inclusivo. Esse tipo de tributação visa garantir que aqueles com maiores recursos contribuam de maneira proporcionalmente maior para o financiamento de políticas públicas e para a promoção do desenvolvimento sustentável, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Além das questões fiscais, a carta final do G20 também aborda o combate à fome, que se tornou uma crise crescente em várias partes do mundo. A fome atingiu aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, com um impacto mais acentuado em crianças e mulheres, que são as mais afetadas pela escassez de alimentos. Para enfrentar esse desafio global, a carta destaca o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma proposta brasileira que recebeu apoio de 82 países, bem como de várias instituições multilaterais e privadas.

O texto enfatiza que, embora o mundo produza alimentos em quantidade suficiente para erradicar a fome, o principal obstáculo para isso é a falta de vontade política para expandir o acesso aos alimentos necessários. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem como objetivo mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, apoiando a implementação de programas de larga escala, baseados em evidências e liderados pelos próprios países, para reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo. A carta do G20 reflete a necessidade urgente de ação coordenada para garantir que os recursos existentes sejam utilizados de maneira eficaz para erradicar a fome e melhorar a segurança alimentar global.

A cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que é a última sob a presidência do Brasil, também encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que agora passará o comando do grupo para a África do Sul no próximo ano. Durante sua presidência, o Brasil priorizou temas como o combate à fome e à pobreza, a reforma das instituições multilaterais e o enfrentamento das mudanças climáticas. Essas questões continuam sendo desafios globais que exigem uma ação coletiva e coordenada, e a cúpula de 2024 reforçou a importância de uma resposta internacional robusta e eficaz.

O G20, composto por 19 países e dois blocos regionais (União Africana e União Europeia), representa cerca de 85% do PIB mundial e mais de 75% do comércio internacional. Como tal, suas decisões têm um impacto significativo na economia global e nas políticas de desenvolvimento dos países membros.

*Com informações da Agência Brasil