Omar Aziz é notificado pelo TRE por contas reprovadas do PSD-AM
O TRE-AM aplicou ainda uma multa ao PSD-AM no valor de 10% das despesas não comprovadas,
- O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as contas do PSD-AM referentes ao exercício financeiro de 2022, identificando diversas irregularidades em despesas com publicidade, consultoria e pesquisa de opinião.
- O partido foi multado em 10% das despesas não comprovadas, devendo devolver R$ 5.506,20 aos cofres públicos, conforme determina a Resolução TSE nº 23.604/2019.
- O PSD-AM pode recorrer da decisão; até o fechamento da matéria, o senador não se posicionou sobre o caso.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: divulgação /AGENCIA SENADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as contas do Partido Social Democrático (PSD) no estado, referentes ao exercício financeiro de 2022. A decisão, tomada por unanimidade pelo colegiado, foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral do Amazonas nesta quinta-feira (21).
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A relatoria do processo ficou a cargo do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que identificou diversas irregularidades nas prestações de contas do partido, especialmente em relação à comprovação de despesas com publicidade, consultoria e pesquisa de opinião.
Diante das irregularidades encontradas, o TRE-AM aplicou uma multa ao PSD-AM no valor de 10% das despesas não comprovadas, conforme determina a Resolução TSE nº 23.604/2019. Após o cálculo, o partido deverá devolver aos cofres públicos o valor de R$ 5.506,20.
O PSD-AM pode recorrer da decisão do TRE-AM no prazo legal. Caso o recurso seja negado, o partido terá que cumprir a decisão e pagar a multa aplicada.
O outro lado
A reportagem buscou comunicação com o senador para um posicionamento a respeito do tema. No entanto, até o fechamento desta matéria não recebemos retorno sobre o assunto. O espaço permanece aberto para qualquer posicionamento.
Veja documentos na integra
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- Foto: divulgação
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