Mesmo estando inelegível, Bolsonaro pode ser candidato em 2026 por até três semanas
No sistema eleitoral brasileiro, não é possível que o TSE tome uma decisão monocrática (individual) sobre o pedido de registro de candidatura.
- Jair Bolsonaro poderá se candidatar nas eleições de 2026 por até três semanas, mesmo que sua inelegibilidade seja confirmada, devido ao tempo necessário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura.
- Durante esse período, Bolsonaro poderá fazer campanha, usar recursos do Fundo Partidário e aparecer na mídia como candidato, até a decisão final do plenário do TSE.
- Caso o TSE decida por sua inelegibilidade, o Partido Liberal poderá substituir Bolsonaro por outro candidato, assim como ocorreu com Lula e Fernando Haddad em 2018.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Foto: Divulgação/Isac Nóbrega
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser candidato nas eleições de 2026 por até três semanas, mesmo que sua inelegibilidade seja confirmada, conforme explicou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, em entrevista à CNN. A possibilidade ocorre devido ao rito processual do TSE, que, segundo Neves, permite que o registro de candidatura seja analisado de forma mais demorada, o que dá margem para que Bolsonaro se apresente como candidato durante esse período, mesmo com questões jurídicas pendentes sobre sua elegibilidade.
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Neves destacou que, no sistema eleitoral brasileiro, não é possível que o TSE tome uma decisão monocrática (individual) sobre o pedido de registro de candidatura. A análise deve ser feita pelo plenário da Corte, composto por diversos ministros, que será responsável pela decisão final. Esse processo pode levar cerca de três semanas, período durante o qual o candidato pode realizar campanhas, utilizar recursos do Fundo Partidário e aparecer na mídia, como qualquer outro postulante à presidência.
Esse intervalo de tempo, que pode parecer longo para uma decisão eleitoral, já foi observado em situações anteriores. Um exemplo citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 2018 permaneceu na disputa eleitoral mesmo estando preso, ilustra como o processo judicial pode se estender até o momento das eleições. Na época, o TSE não havia decidido pela inelegibilidade de Lula até o dia da eleição, o que o manteve no cenário político como candidato, mesmo com sua condenação e detenção.
Para Bolsonaro, a situação atual reflete um cenário em que a justiça eleitoral precisa concluir a análise do pedido de registro de sua candidatura. A argumentação de seus apoiadores gira em torno da expectativa de que ele poderá seguir como candidato, mesmo diante de suas condenações e da possível inelegibilidade. Caso o TSE, após o prazo de análise, decida pela inelegibilidade de Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) teria a opção de substituir o ex-presidente por outro nome, seguindo um modelo semelhante ao adotado pelo PT em 2018, quando Fernando Haddad foi indicado para substituir Lula como candidato à presidência.
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