O atual prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso , está sob investigação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) devido a um suposto caso de abuso de poder político e econômico. A denúncia envolve um evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado durante o período eleitoral de 2024, e foi apresentado pela prefeita eleita, Áurea Maria Ester Alves Marques , por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Acusações e contexto

De acordo com a petição inicial, Barroso, junto com o então candidato a prefeito apoiado por ele, Anderson Pereira , teria organizado um evento que atraiu milhares de pessoas e contou com o sorteio de diversos brindes. Para o autor da ação, o evento configuraria uma tentativa de influência sobre o resultado eleitoral , utilizando políticas e economia para angariar votos e comprometer a lisura do processo eleitoral .

Áurea Marques solicita a oitiva de testemunhas e a realização de uma audiência de instrução e julgamento para comprovar as acusações. A defesa de Barroso e Pereira, por sua vez, apresentou uma contestação robusta, negando qualquer irregularidade ou conduta abusiva durante o evento.

Cargo do Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), após análise preliminar das provas apresentadas, considera os elementos iniciais inconclusivos. Por essa razão, recomendo que fosse realizada uma audiência de instrução para aprofundar as investigações e permitir a produção de novas provas e depoimentos.

Decisão judicial

O juiz eleitoral Rogério José A. Costa Vieira acatou o pedido de produção de provas orais e determinou que as partes apresentassem até seis testemunhas cada para a audiência de instrução. Os dados do julgamento serão definidos em breve, conforme a disponibilidade no calendário da Justiça Eleitoral de Eirunepé.

As partes já foram intimadas a obrigações com o processo, que continua em tramitação na Justiça Eleitoral. Caso sejam comprovadas as irregularidades, Raylan Barroso e Anderson Pereira poderão enfrentar avaliações severas, como a inelegibilidade por oito anos e a anulação de votos relacionados à chapa instalada pelo atual prefeito.

Confira documentos TRE-RAYLAN