A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei 2.976/2020, que autoriza a castração química de pedófilos. A proposta, originalmente destinada à criação de um cadastro nacional de pedófilos e à alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), teve como relatora a deputada Delegada Katarina (PSD-SE). O texto foi aprovado com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, e segue agora para análise do Senado Federal.

A bancada do Amazonas apresentou um contraste significativo na votação. Dos oito deputados do estado, apenas Átila Lins (PSD) se posicionou contra o projeto. Entre os votos favoráveis, destacam-se Capitão Alberto Neto (PL), Amom Mandel (Cidadania), Sidney Leite (PSD), Adail Filho (Republicanos), Silas Câmara (Republicanos) e Saullo Vianna (União Brasil). Fausto Jr. (UB) não votou.

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A aprovação foi amplamente comemorada por deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto partidos como PSB e PSOL, que representam a base de apoio ao governo, manifestaram dura oposição.

Durante a sessão, marcada por debates acalorados, bolsonaristas acusaram os parlamentares contrários ao projeto de “protegerem pedófilos e estupradores”. Por outro lado, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou a medida, afirmando que não haverá efetividade no combate à violência sexual contra crianças. “A violência sexual no Brasil é uma epidemia, um drama, e não será resolvida com castração química”, declarou.

A castração química é um procedimento médico que utiliza medicamentos para reduzir a libido e os impulsos sexuais. O uso da medida como punição tem gerado controvérsias, sendo defendido por setores que acreditam em sua eficácia na prevenção de crimes sexuais.

Agora, a proposta enfrentará um novo escrutínio no Senado Federal, onde as discussões devem continuar envolvendo questões legais, éticas e sociais.