O prefeito do município de São Paulo de Olivença, Nazareno Martins, divulgou no diário oficial da Associação Amazonense de Municípios (AMM) extratos da homologação de contrato e ordem de serviços para o fornecimento de fardamento escolar na cidade. Os gastos envolvendo o fornecimento do fardamento devem ultrapassar o valor de R$2 milhões e serão fornecidos por uma gráfica do município.

De acordo com documentos oficiais, a Comissão de Licitações do município não encontrou irregularidades no processo licitatório e todo o certame “transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo”, cita extrato. 

Ainda segundo os extratos, a empresa escolhida para os serviços foi contratada pelo menor preço por item, tendo por objeto a confecção e estamparia de uniformes escolares e funcionais para atender a demanda da secretaria municipal de educação do município. 

A vencedora do certame milionário foi a GRAFICA DUARTE SERVIÇOS E COMERCIO DE ARTIGOS GRAFICOS E DE INFORMATICA LTDA. Para o fornecimento de fardamentos, a empresa deve faturar R$ 2.074.789,00. A empresa está no mercado desde 2020 e de acordo com o cadastro na receita federal, possui como principal atividade econômica a impressão de material para outros usos. 

Além de Alunos, professores também devem ter fardamento fornecido pela empresa.

Dados do Qedu 2023

Dados do censo escolar do Qdu apontam que o município de São Paulo de Olivença possui pelo menos 82 escolas e possui entre 222 matrículas para creches e 3543 matrículas para anos finais do ensino. O senso também registra 262 professores para anos escolares iniciais e 333 professores para anos finais. São Paulo de Olivença teria ainda cerca de 127 professores somente para o ensino médio. 

A prefeitura

A reportagem buscou comunicação com a prefeitura de São Paulo de Olivença para mais detalhes a respeito dos contratos. No entanto, até o final desta matéria não conseguimos contato com a prefeitura da cidade. O espaço permanece aberto para qualquer posicionamento.

Confira documentos