Realizada no período de 2 a 16 de dezembro no comércio de Manaus e Região Metropolitana, a operação “Natal Seguro” resultou na apreensão de 6,1 mil produtos irregulares e na reprovação de uma marca de panetone. O balanço da ação foi divulgado, nesta quarta-feira (18/12), pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM).

A operação foi desencadeada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), simultaneamente, em todo país com o propósito de garantir maior confiabilidade e segurança na comercialização de produtos natalinos.

Ao todo, 18,2 mil produtos natalinos, entre luminárias (pisca-pisca), brinquedos e alimentos tradicionais desta época do ano (entre panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau) foram fiscalizados por agentes do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) e do setor de pré-medidos (produtos embalados na ausência do consumidor).

O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, afirmou que a operação foi executada por uma força-tarefa das áreas de avaliação da conformidade e pré-medidos, com a intensificação das ações de fiscalização e ensaios de laboratórios.

“A ação teve como finalidade assegurar produtos de qualidade no mercado amazonense, além de orientar os consumidores em relação à obrigatoriedade do selo do Inmetro, padrões de qualidade e informações em português nas embalagens”, afirmou Renato Marinho.

Ao longo de 14 dias de operação, 137 estabelecimentos foram visitados, dos quais 18 notificados por comercializar produtos irregulares. Após notificação, os representantes das empresas terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser multado em até R$ 1,5 milhão.

Conformidade

Com foco em luminárias natalinas (pisca-pisca) e brinquedos, o setor de conformidade fiscalizou 16 mil itens. Destes, 6,1 mil foram apreendidos por apresentar irregularidades. No caso dos pisca-piscas, foram constatados plugues fora do padrão e sem certificação do Inmetro. Os brinquedos tirados de circulação não apresentavam registro do Inmetro.

O diretor-presidente do Ipem-AM alertou para a necessidade de o consumidor ficar atento na hora de adquirir itens bastante utilizados no período natalino, como as luminárias. “Produtos sem a certificação do Inmetro indicam que os mesmos não foram testados e oferecem riscos à segurança do consumidor, podendo causar acidentes graves, como incêndios”, ressaltou.

Pré-medidos

Um total de 2,2 mil produtos pré-medidos tradicionais das festas de fim de ano – panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau – foi coletado em 37 estabelecimentos comerciais de Manaus e Região Metropolitana.

Das amostras submetidas a testes no laboratório, uma marca de panetone e uma marca de frutas cristalizadas foram reprovadas por apresentarem peso inferior ao declarado na embalagem, em prejuízo ao consumidor.

As duas marcas em questão foram autuadas, terão um prazo de dez dias para defesa e estão sujeitas a multas de até R$ 1,5 mlhão.

Atendimento ao consumidor

Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/.

Operação Natal Seguro 2024
Balanço final– 2 a 16/12/2024

Estabelecimentos visitados: 137
Notificações: 18
Produtos fiscalizados: 18.200
Itens fiscalizados: brinquedos, luminárias natalinas (pisca-piscas) e produtos da cesta natalina como: panetone, chester, pernil, tender, nozes, frutas cristalizadas, entre outros.
Produtos apreendidos: 6.100
Itens apreendidos dconf: luminárias natalinas, plugues, tomadas e brinquedos;
Principais irregularidades dconf: Luminárias com plugues sem certificação do Inmetro e sem as devidas informações obrigatórias; e brinquedos sem registro do Inmetro;
Produtos reprovados pré-medidos: panetone e fruta cristalizada;
Principais irregularidades pré-medidos: divergência entre o peso declarado na embalagem e o verificado nos ensaios em laboratório.