O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quarta-feira (18), a operadora de plano de saúde Blue e o Hospital Adventista de Manaus, localizado na zona Sul, devido à falta de esclarecimentos sobre a suspensão de atendimentos em serviços de urgência e emergência na unidade de saúde.

A medida foi tomada após uma reportagem publicada pelo Portal AM POST revelar diversas denúncias de consumidores. A operadora interrompeu os serviços sem fornecer um prazo para retomada das atividades, prejudicando clientes que dependem desses atendimentos. Os fiscais do Procon foram até o Hospital Adventista de Manaus apurar a situação.

O Procon-AM destacou que o Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara e precisa, um princípio que teria sido violado pela operadora de saúde Blue e o Hospital Adventista. As empresas terão prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Após denúncia do AM POST, Procon notifica plano de saúde Blue e Hospital Adventista por suspensão de atendimento em Manaus pic.twitter.com/P6nIXDiqYn

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— AM POST (@portalampost) December 19, 2024

Prática abusiva

Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo para retomada das atividades. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a ausência de informações claras sobre a retomada dos atendimentos fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“É imprescindível que os consumidores tenham acesso aos serviços garantidos por contrato. A suspensão sem justificativa plausível e sem previsão de retorno configura uma prática abusiva”, destacou.

Entre as reivindicações do órgão estão: esclarecimentos sobre os fatos narrados, a justificativa para a suspensão do atendimento aos usuários do plano de saúde e o prazo previsto para a retomada dos serviços. Na oportunidade, o órgão também solicitou a apresentação da receita bruta da Empresa correspondente aos 12 meses de funcionamento sob pena de o não fazer ser instaurado um procedimento sancionatório.

Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa e justificar a interrupção dos serviços. Caso as respostas sejam consideradas insuficientes, as empresas poderão ser penalizadas conforme determinações legais, incluindo multas administrativas.

Reclamação dos clientes

Dentre os relatos recebidos pela reportagem, destaca-se a história de Ana Paula Souza, que buscou atendimento para o filho Pedro, de apenas 5 anos, na semana passada que apresentava febre alta e dores intensas. “Quando chegamos ao hospital, disseram que não estavam atendendo pacientes do nosso plano de saúde. Foi um momento desesperador, porque meu filho estava muito mal e eu não sabia para onde levá-lo”, contou Ana Paula, visivelmente emocionada.

De acordo com a mãe, Pedro vinha apresentando sintomas há dois dias e seu estado piorou durante a madrugada, levando-a a procurar a emergência do Hospital Adventista. No entanto, ao chegar à unidade, foi informada pela recepção que os atendimentos pelo plano Blue estavam suspensos. “Ficamos sem opção naquele momento. Tive que voltar para casa e recorrer a um pronto-socorro público, onde a demora foi ainda maior”, lamentou.

Uma outra cliente do plano procurou a reportagem e compartilhou sua experiência ao tentar agendar uma consulta para seu pai idoso. Ela foi informada em ligação telefônica que os atendimentos estavam suspensos por “motivos administrativos” e sem previsão de retorno. “Eu pago um valor alto por esse plano e não consigo usar. É revoltante. O pior é que não recebemos nenhum aviso oficial sobre isso”, desabafou.

“Eu verifiquei em nosso sistema, até o momento, se o seu convênio esteve suspendendo os atendimentos em nosso hospital por motivos administrativos. Possivelmente, os convênios quando estão passando por alguma alteração dentro do próprio convênio eles acabam suspendendo os atendimentos aos setores de emergência e Urgência. Há algumas especialidades médicas que o plano não está cobrindo em nosso Hospital Adventista e não têm prazo específico para retorno. volta de duas a três semanas mas nós não pensamos estar lhe confirmando”, disse o atendente do hospital a mulher.

⏯️ Usuários do plano de saúde BLUE tem atendimento suspenso no Hospital Adventista de Manaus

Usuários do plano de saúde Blue tiveram seus atendimentos suspensos no Hospital Adventista de Manaus. A suspensão afeta os serviços de urgência e emergência do setor de… pic.twitter.com/ukvGApCqy3

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— AM POST (@portalampost) December 17, 2024

A suspensão abrange áreas como oftalmologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, cirurgia plástica, infectologia, neurologia, nutrologia, cirurgia pediátrica e cirurgia bariátrica.

A reportagem do Portal AM POST entrou em contato com o Hospital Adventista por meio de ligação telefônica, e a suspensão do plano de saúde foi confirmada por um atendente. Tentativas de contato com a assessoria de comunicação do hospital foram realizadas, mas não houve retorno. Segue aberto espaço para esclarecimentos.

A reportagem também procurou o plano de saúde Blue, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.