Os vereadores Dione Carvalho, Elan Alencar, João Paulo Janjão, Rosinaldo Bual, Jaildo Oliveira e José Ricardo estão no centro de graves denúncias envolvendo fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. As três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) protocoladas na 62ª Zona Eleitoral de Manaus alegam que os partidos Agir, Democracia Cristã (DC) e a Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV) teriam utilizado candidaturas femininas fictícias para cumprir a legislação eleitoral.

O Radar Amazônico teve acesso aos três processos envolvendo candidaturas falsas.

Denúncia Federação Brasil da Esperança

A primeira denúncia foi apresentada por Cícero Pereira da Silva, suplente pelo Progressistas. Ele acusa a Federação Brasil da Esperança, que elegeu José Ricardo (PT) e reelegeu Jaildo Oliveira (PV), de fraudar a cota de gênero por meio da candidatura fictícia de Jakeline de Souza, conhecida como “Lei do Povo”.

O processo, com mais de 140 páginas, aponta que Jakeline não recebeu verbas de campanha, não realizou atos eleitorais e obteve apenas seis votos. Segundo Cícero, a candidatura tinha como único objetivo cumprir formalmente a cota de 30% de gênero exigida pela legislação eleitoral.

Cícero solicitou uma liminar para anular a diplomação de José Ricardo e Jaildo Oliveira, além de requerer a invalidação dos votos da federação. No entanto, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo indeferiu o pedido de liminar, argumentando que a questão exige uma análise mais detalhada. Os denunciados têm cinco dias para apresentar defesa.

Denúncia Democracia Cristã (DC)

A segunda AIJE foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelos vereadores Glória Carrate, Bessa e Marcelo Serafim. Eles acusam o Democracia Cristã de também fraudar a cota de gênero, envolvendo a candidatura de Joana Cristina França da Costa, conhecida como “Neguinha do Petrópolis”. Segundo a denúncia, Joana não era filiada ao DC, mas sim ao MDB, e teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em agosto.

A situação se agrava com a inclusão do nome do vereador Wallace Oliveira, não reeleito, como pertencente ao gênero feminino. Essa manobra permitiu ao partido alegar que 33,33% de suas candidaturas eram femininas, quando na realidade o percentual era de apenas 28,57%, abaixo do mínimo exigido.

Se comprovada a fraude, o vereador Elan Alencar poderá perder o mandato, e os votos do DC serão anulados. Assim como na primeira AIJE, o juiz Rafael Raposo indeferiu a liminar, mas abriu prazo para defesa.

Denúncia Partido Agir

A terceira denúncia foi apresentada pelos candidatos Caio André, presidente da Câmara Municipal de Manaus, e Amauri Gomes, ambos do União Brasil. Eles acusam o partido Agir de fraudar a cota de gênero ao utilizar as candidaturas de Manilze Ferreira de Souza (“Manilze do Parque São Pedro”) e Luana Patrícia Corrêa Albuquerque (“Bispa do Povão”) como “candidatas de fachada”.

As duas candidatas teriam recebido votações insignificantes de 120 e 121 votos, respectivamente, e não há evidências de que tenham realizado campanhas efetivas. A denúncia alega que suas candidaturas foram registradas apenas para cumprir formalmente a legislação.

Caio André e Amauri Gomes pedem a anulação dos votos do Agir, o que poderia comprometer os mandatos de Dione Carvalho, Rosinaldo Bual e João Paulo Janjão. Assim como nos casos anteriores, a liminar foi indeferida, mas os denunciados têm cinco dias para apresentar sua defesa.

Impacto na Câmara Municipal de Manaus

Se as acusações forem confirmadas, as fraudes podem mudar significativamente a composição da Câmara Municipal de Manaus. A anulação dos votos e a perda de mandatos dos vereadores eleitos podem abrir espaço para suplentes, alterando a representatividade partidária na Casa.

Confira documentos

Aije Dione Carvalho e Rosinaldo Bual

Aije Jaildo Oliveira e José Ricardo

Aije Elan Alencar e Janjão