A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) solicitou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a comprovação de qualificação da médica Anna Cristina Monteiro Antony Hoaegen, vice-presidente do Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (ITO-AM). A medida foi tomada após verificar que o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) da profissional não consta no site oficial do CFM.

De acordo com a PGE-AM, é imprescindível que a médica apresente documentação comprobatória, incluindo o RQE, diploma de conclusão de residência médica em ortopedia e o Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia (TEOT), concedido pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT). O prazo estipulado para o envio desses registros é de 72 horas, conforme documento assinado no último domingo (22) pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.

A exigência da PGE-AM visa assegurar a transparência e regularidade no exercício da medicina especializada no estado. “Ressalta-se que a requisição formulada se ampara no poder-dever da Administração Pública de zelar pelos interesses coletivos e pelo patrimônio público, bem como de promover a adequada fiscalização e controle dos atos que possam implicar responsabilidade do Estado”, destacou a instituição no documento.

O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) confirmou o recebimento da solicitação feita pela PGE-AM e informou que já encaminhou uma resposta preliminar.

A ausência de registros da médica no banco de dados do CFM gerou preocupação entre autoridades de saúde e a sociedade civil. O RQE é um requisito indispensável para que médicos possam atuar como especialistas e garantir aos pacientes a segurança de estarem sendo atendidos por profissionais qualificados.

Caso a médica não apresente os documentos solicitados no prazo estabelecido, poderá enfrentar medidas administrativas e legais, incluindo a possibilidade de ser afastada do cargo de vice-presidência do ITO-AM.

A reportagem do Portal AM POST procurou o ITO-AM e questionou sobre o caso mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Segue aberto espaço para manifestação.

*Com informações do Dia a Dia Notícia