O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta quinta-feira (09/01), às 17h, no Teatro Amazonas, a cerimônia de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, para o cargo de presidente da instituição; o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, eleito para o cargo de vice-presidente; e o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, como corregedor-geral de Justiça do TJAM.

A eleição dos magistrados para os referidos cargos ocorreu na sessão do Tribunal Pleno de 10/09/2024 e a nova gestão iniciou oficialmente no último dia 2 de janeiro, em substituição à administração que teve à frente as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte; e o próprio desembargador Jomar Fernandes, que exercia a função de corregedor-geral de Justiça.

A solenidade de posse desta quinta-feira, contará com a presença de autoridades locais e nacionais, como o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça.

Diretrizes

A Presidência do TJAM antecipou algumas das diretrizes para os dois anos de trabalho, sendo a primeira delas voltada ao Judiciário do interior do estado, para o desenvolvimento de ações relacionadas à infraestrutura física e tecnológica e também de pessoal para atuação nas unidades judiciais.

Nesse sentido, a segunda diretriz trata da continuidade do concurso para juiz substituto, cujo edital foi lançado em 30/12/2024, cujas inscrições foram iniciadas no último dia 6, a fim de preencher 26 vagas e formar cadastro reserva, sob execução da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na gestão também está prevista a criação de um Programa de Atenção à Infância e à Juventude, que deverá ter uma ação mais intensa e efetiva, junto com órgãos parceiros, para proporcionar maior atenção aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Outra diretriz vai focar na desjudicialização, considerando que algumas questões que antes poderiam ser decididas apenas na Justiça, agora já são resolvidas de forma mais rápida e eficaz nos cartórios extrajudiciais, evitando que novas ações sejam ajuizadas. O TJAM irá promover campanhas de esclarecimento para atingir os objetivos nesse sentido e também para divulgar a atuação das câmaras e comissões de conciliação, incrementando suas atividades.

Perfis dos novos dirigentes

Jomar Ricardo Saunders Fernandes:

É natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1983). Ingressou na magistratura em 1986 e atuou como juiz nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, no interior do estado; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal, e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.

Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz-auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Esteve à frente da 1.ª e da 3.ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas e foi coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Exerceu a função de juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).

Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e presidiu a 2.ª Câmara Criminal do TJAM. Em janeiro de 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do estado (CGJ/AM); no mesmo ano, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

Por dois anos esteve à frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, onde promoveu ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.

Airton Luís Corrêa Gentil

É natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1984), com especialização em Processual Civil, pela mesma instituição (1995). Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho 11° Região, delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, e atuou como advogado.

Ingressou na magistratura em 1989 e atuou nas comarcas de Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru; em 1994 foi promovido para Manaus. Foi titular da 2ª Vara de Família, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e da 1.ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Também atuou como juiz auxiliar na Vice-Presidência, Corregedoria e Presidência. Na área eleitoral, participou como juiz em eleições municipais no interior e na capital.

Foi promovido a desembargador por merecimento em 2017. Foi diretor dos Fóruns Ministro Henoch Reis e Lúcio Fontes de Rezende, em Manaus. Também presidiu a Terceira Câmara Cível e a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, no ano de 1985; foi promotor de justiça, tendo ingressado, por concurso público, no Ministério Público do Estado do Amazonas, no ano de 1986.

No MPE, atuou como Promotor de Justiça Substituto de 1.ª e de 2.ª Entrância. No órgão Ministerial, atuou, dentre outras funções, como secretário-geral; como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; como procurador-geral de Justiça do estado do Amazonas, por substituição legal e foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento, no ano de 2011.

Ingressou na magistratura, como desembargador, em vaga destinada ao Ministério Público do Amazonas, em 2017.

Como desembargador, foi presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação SISPEMEC; presidente da Comissão de Baixa de Processos; cordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, entre os anos de 2018 e 2022; foi diretor do Centro Administrativo Desembargador José Ferreira Lopes; membro do Conselho da Magistratura (biênio 2020 – 2022); coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital e do interior do Estado do Amazonas; Membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes; membro da Comissão do Conselho de Ordem do Mérito Judiciário; presidente do Comitê de Integridade Institucional; presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.