O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início ao calendário de atendimentos do semestre na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na avenida Professora Cacilda Pedrosa, bairro Alvorada 1, zona centro-oeste de Manaus. Os serviços, totalmente gratuitos, serão oferecidos no local até 31 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Criado pela Resolução n.º 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o programa “Justiça Itinerante” completou 20 anos em 2024, com a missão de aproximar a população do Poder Judiciário do Amazonas. O projeto facilita o exercício da cidadania por meio do slogan “A Justiça mais perto de você”.

Caso Real: Praticidade e Resolução Rápida

Na última sexta-feira (10), Rosilene da Silva Pereira, técnica de enfermagem, e Alex Mendes, agente de portaria, buscaram o serviço para anular o divórcio entre eles. “O atendimento foi rápido e eficiente. Esse serviço é essencial para a população pela praticidade e acessibilidade, principalmente para quem tem dificuldades de locomoção”, afirmou Rosilene, que teve a demanda resolvida no mesmo dia.

Um Serviço Acessível a Todos

De acordo com o juiz Alexandre Novaes, o objetivo do programa é alcançar todas as zonas de Manaus e atender, sempre que possível, as demandas do interior do estado. “O Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos, simplificados e sem burocracia, reafirmando nosso compromisso de levar o Poder Judiciário mais perto do cidadão”, ressaltou o magistrado.

O calendário é amplamente divulgado pelos canais de comunicação do TJAM. Novaes agradeceu o apoio do presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e da gestão do tribunal para viabilizar as ações do núcleo.

Próximos Atendimentos do Calendário

• 3 a 28 de fevereiro: Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Cidade Nova, zona norte.
• 6 de março a 4 de abril: Delegacia da Mulher, Parque 10 de Novembro, zona centro-sul.
• 7 a 30 de abril: Ulbra, bairro Japiim, zona sul.
• 5 a 30 de maio: Faculdade Fametro, Chapada, zona centro-sul.
• 2 de junho a 3 de julho: SEST/SENAT, Jorge Teixeira, zona leste.

Serviços Oferecidos

A “Justiça Itinerante” disponibiliza gratuitamente atendimentos como:

• Divórcio consensual;
• Guarda e pensão alimentícia;
• Dissolução de união estável (com duas testemunhas);
• Ação de cobrança no Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos);
• Emissão da 2ª via de certidão de registro civil.

Documentos necessários incluem RG, CPF e comprovante de residência. Para casos específicos, como divórcio e pensão alimentícia, devem ser apresentados documentos complementares, como certidões e contracheques.

A iniciativa reafirma o compromisso do TJAM em democratizar o acesso à Justiça, beneficiando tanto a população urbana quanto rural do estado.